01/04/2025 15:54

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:54

Transitado em Julgado em 01.04.2025
20/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2025.
10/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
06/02/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2024 11:07

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:38

Conclusos para decisão
12/11/2024 20:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/10/2024 07:00

Publicado despacho em 30.10.2024.
29/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2024 19:09

Conclusos para despacho
22/05/2024 20:26

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2024 18:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2024.
20/02/2024 14:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
22/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.01.2024.
28/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2023 08:23

Conclusos para julgamento
06/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/10/2023 07:00

Publicado despacho em 16.10.2023.
13/10/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
06/10/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2023 18:21

Conclusos para julgamento
02/08/2023 18:19

Distribuído por sorteio
19/06/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2023 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2023 23:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo