26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de BD LOG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANILO MARCOS MATOS SILVA AMARANTE em 25/06/2025
10/06/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9882a9 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: DANILO MARCOS MATOS SILVA AMARANTE RECORRIDO: BD LOG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo.

Juiz do Trabalho Convocado Relator.

Rio de Janeiro, 09/06/2025. Sidnei José de Almeida Junior Supervisor Jurídico DECISÃO PJE - SOBRESTAMENTO DOS AUTOS Vistos etc.

O Supremo Tribunal Federal, nos autos do ARE 1.532.603, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.” Em decisão proferida em 14/4/2025, o Exmo.

Min.

Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre a matéria objeto do referido recurso, até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal.

Considerando que a controvérsia debatida nos presentes autos guarda estreita pertinência com o tema em discussão no referido leading case determino a suspensão do julgamento do presente recurso, até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

Notifiquem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - BD LOG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
09/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) BD LOG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
09/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) DANILO MARCOS MATOS SILVA AMARANTE
09/06/2025 17:10

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/06/2025 15:59

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101391-41.2024.5.01.0248 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301318500000121252011?instancia=2
14/05/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo