20/05/2025 11:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO em 16/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES em 16/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 16/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRUANC OLEO E GAS LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO QUIRINO SOUZA em 16/05/2025
05/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0003404-61.2013.5.01.0451 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: RODRIGO QUIRINO SOUZA AGRAVADO: BRUANC OLEO E GAS LTDA, ADILSON FELIX DA SILVA, JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES, RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a expedição de ofício ao INSS para que proceda ao bloqueio do percentual de 30% dos proventos de aposentadoria do executado e deposite em favor do Juízo até a total quitação do débito executado, na forma da fundamentação supra nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à absoluta impenhorabilidade de salários e remunerações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO QUIRINO SOUZA
02/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO
02/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES
02/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
02/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) BRUANC OLEO E GAS LTDA
02/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO QUIRINO SOUZA
30/04/2025 14:44

Conhecido o recurso de RODRIGO QUIRINO SOUZA - CPF: *98.***.*47-57 e provido
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
11/03/2025 16:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/10/2024 13:34

Distribuído por dependência
27/02/2024 15:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 22/02/2024
23/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de BRUANC OLEO E GAS LTDA em 22/02/2024
23/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO QUIRINO SOUZA em 22/02/2024
07/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
06/02/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) BRUANC OLEO E GAS LTDA
06/02/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO QUIRINO SOUZA
05/02/2024 13:11

Conhecido o recurso de RODRIGO QUIRINO SOUZA - CPF: *98.***.*47-57 e provido
02/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:45

Incluído em pauta o processo para 29/01/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
25/11/2023 21:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2023 14:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/08/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo