19/05/2025 09:46

Arquivados os autos definitivamente
19/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) BABBO OSTERIA RESTAURANTE LTDA
16/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR SOUSA ALVES
16/05/2025 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
16/05/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/05/2025 15:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2025 15:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
16/05/2025 15:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 30.670,00)
10/04/2025 10:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 10:46

Iniciada a liquidação
10/04/2025 10:45

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69017bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Neste ato, retiro o feito de pauta.

VALDIR SOUSA ALVES e BABBO OSTERIA RESTAURANTE LTDA. firmaram acordo nos termos da petição conjunta #id:92d1fee, assinada pelas partes e procuradores, ambos com poderes para transigir, conforme procurações nos autos.

Pelo acordo apresentado, a reclamada paga ao reclamante a importância líquida de R$30.670,00 (trinta mil, seiscentos e setenta reais), informando as partes que o autor recebeu antecipadamente R$27.000,00, e os restantes R$3.670,00 pagos em parcela única, por meio de depósito em conta poupança do autor, conforme indicado na petição de acordo, SEM NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

Fica ciente a parte reclamante de que em caso de descumprimento, o mesmo deverá ser informado nos autos em 10 dias, sob pena de quitação, devendo inclusive, comprovar a ausência de depósito.

Multa de 50% em caso de inadimplemento, com imediata execução através do sistema SISBAJUD.

Cumprido o acordo, dão as partes acordantes reciprocamente, quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho e postulado na inicial.

Transacionam as partes as seguintes parcelas de natureza indenizatória: aviso prévio (R$7.000,00); multa do art. 477 da CLT (R$5.000,00); férias vencidas, acrescidas do terço constitucional (R$7.000,00); e diferenças de FGTS e indenização de 40% (R$11.670,00).

HOMOLOGO o acordo apresentado para que produza os desejados efeitos legais.

Custas de R$613,40, pela parte autora, dispensada.

Tendo em vista o acordo homologado, registre-se o trânsito em julgado, inicie-se a fase de liquidação, registrem-se os valores envolvidos e eventuais parcelas, movimentando o processo para a pasta “controle de acordo” até o seu efetivo cumprimento.

Cumprido o acordo, registre-se e voltem conclusos para extinção da execução com o registro do movimento 196 – Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por “motivo da extinção – 1735 – cumprimento integral do acordo”.

Após, arquive-se com baixa.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BABBO OSTERIA RESTAURANTE LTDA
09/04/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) BABBO OSTERIA RESTAURANTE LTDA
09/04/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR SOUSA ALVES
09/04/2025 22:06

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/04/2025 15:07

Audiência inicial cancelada (08/05/2025 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/04/2025 13:04

Juntada a petição de Acordo
10/02/2025 17:08

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
10/02/2025 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 13:19

Expedido(a) notificação a(o) BABBO OSTERIA RESTAURANTE LTDA
05/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR SOUSA ALVES
03/02/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
03/02/2025 10:15

Audiência inicial designada (08/05/2025 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo