06/03/2025 14:36

Baixa Definitiva
06/03/2025 14:36

Transitado em Julgado em 06.03.2025
05/12/2024 07:00

Publicado despacho em 05.12.2024.
04/12/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
03/12/2024 04:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2024 04:09

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2024 17:46

Distribuído por sorteio
09/04/2024 12:17

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2020 09:03

Baixa Definitiva
11/05/2020 09:03

Transitado em Julgado em 11.05.2020
14/02/2020 08:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14.02.2020.
14/02/2020 07:00

Publicado despacho em 14.02.2020.
13/02/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
10/02/2020 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2019 18:13

Conclusos para julgamento
16/12/2019 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2019 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2019 07:00

Publicado despacho em 11.12.2019.
10/12/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2019 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2019 17:18

Conclusos para decisão
29/11/2019 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 17:40

Conclusos para julgamento
20/09/2019 07:00

Publicado despacho em 20.09.2019.
19/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2019 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2019 16:37

Conclusos para julgamento
10/09/2019 16:37

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/09/2019 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/10/2013 18:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
30/10/2012 07:00

Publicado despacho em 30.10.2012.
29/10/2012 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2012 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2012 23:19

Conclusos para julgamento
16/05/2012 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2012 10:54

Distribuído por sorteio
15/05/2012 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2012 13:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
23/04/2012 10:44

Juntada de Petição de Embargos
20/04/2012 18:59

Juntada de Petição de Embargos
13/04/2012 07:00

Publicado acórdão em 13.04.2012.
28/03/2012 00:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e provido
26/03/2012 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 26.03.2012.
22/03/2012 13:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/03/2012 00:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e provido
15/03/2012 07:00

Inclusão em Pauta
14/03/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.03.2012.
12/03/2012 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2011 23:54

Conclusos para julgamento
18/10/2011 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2011 11:25

Distribuído por sorteio
15/10/2011 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2011 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2011 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2011 21:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo