13/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de BRUNO RIBEIRO FERNANDES em 12/09/2025
04/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
03/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO FERNANDES
03/09/2025 16:10

Homologada a liquidação
03/09/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI em 02/09/2025
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO RIBEIRO FERNANDES em 02/09/2025
21/08/2025 17:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
19/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO FERNANDES
19/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/08/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO RIBEIRO FERNANDES em 08/08/2025
24/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
23/07/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO FERNANDES
23/07/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/07/2025 17:27

Juntada a petição de Impugnação
25/06/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
10/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO FERNANDES
10/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/06/2025 13:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5955136 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse com meios objetivos e não genéricos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, observando-se o Art. 11-A da CLT. 02/05/2025 10:41 REBD RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO RIBEIRO FERNANDES
02/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO FERNANDES
02/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
02/05/2025 10:40

Iniciada a liquidação
02/05/2025 10:40

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI em 30/04/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de BRUNO RIBEIRO FERNANDES em 30/04/2025
10/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a60e2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, aplico a revelia e confissão da reclamada e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por BRUNO RIBEIRO FERNANDES para condenar a reclamada PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI, nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas, autorizando-se a dedução das parcelas já quitadas: - Diferenças salariais, por acúmulo de função, acrescido dos reflexos, nos termos da fundamentação; - Adicional de insalubridade, em grau médio, acrescido dos reflexos; - Intervalo intrajornada, na forma da fundamentação; - Saldo de salários (25 dias); - Férias proporcionais, acrescidas de 1/3; - 13º proporcional; - FGTS do período laborado, acrescido de 40%, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, para posterior saque; - Multas dos artigos 477 e 467 da CLT; - Vale-transporte no valor de R$ R$ 8,60 por dia efetivamente trabalhado; - Devolução dos descontos efetivados; - Honorários sucumbenciais (item 9).

Concedidos ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “10”.

Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009.

Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado na decisão (R$ 50.000,00), no valor de R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO RIBEIRO FERNANDES
09/04/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
09/04/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO FERNANDES
09/04/2025 22:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
09/04/2025 22:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO RIBEIRO FERNANDES
09/04/2025 22:11

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO RIBEIRO FERNANDES
21/03/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/03/2025 14:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/03/2025 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
02/12/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO FERNANDES
02/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 22/11/2024
14/11/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 12:19

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
11/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
08/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO FERNANDES
08/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
07/11/2024 15:51

Encerrada a conclusão
07/11/2024 15:50

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
04/11/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
01/11/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 14:57

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
31/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO RIBEIRO FERNANDES em 30/10/2024
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO FERNANDES
21/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
15/10/2024 11:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO FERNANDES
08/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
26/09/2024 16:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/09/2024 09:55 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) PRATICA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
01/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO FERNANDES
31/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
31/07/2024 13:31

Audiência inicial por videoconferência designada (26/09/2024 09:55 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo