11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc63c3c proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A, THAIS VITORIA LOPES ROSA RECORRIDO: THAIS VITORIA LOPES ROSA, AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A Vistos etc.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Assim, converto o julgamento em diligência e determino o SOBRESTAMENTO do feito, nos termos do Art. 313, IV, do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A - THAIS VITORIA LOPES ROSA
05/06/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 13:05

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85a151c proferida nos autos.

Recebo o recurso adesivo regularmente interposto pela parte reclamante com os efeitos legais. Dê-se ciência à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E.

TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A
21/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A
21/05/2025 13:13

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de THAIS VITORIA LOPES ROSA sem efeito suspensivo
20/05/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/05/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso Adesivo
19/05/2025 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 996f511 proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário regularmente interposto pela reclamada com os efeitos legais. Dê-se ciência à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E.

TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS VITORIA LOPES ROSA
05/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) THAIS VITORIA LOPES ROSA
05/05/2025 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A sem efeito suspensivo
02/05/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de THAIS VITORIA LOPES ROSA em 30/04/2025
30/04/2025 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 659f06a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, decide o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante THAIS VITORIA LOPES ROSA e pela reclamada AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A em face da sentença embargada, para rejeitar os embargos da reclamante e DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada, conforme fundamentação supra.

Dê-se ciências às partes. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A
09/04/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A
09/04/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) THAIS VITORIA LOPES ROSA
09/04/2025 22:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A
09/04/2025 22:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THAIS VITORIA LOPES ROSA
08/04/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
07/04/2025 22:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 12:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A
27/03/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) THAIS VITORIA LOPES ROSA
27/03/2025 21:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 281,57
27/03/2025 21:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAIS VITORIA LOPES ROSA
27/03/2025 21:44

Concedida a gratuidade da justiça a THAIS VITORIA LOPES ROSA
06/03/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
07/02/2025 13:00

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 18:15

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 13:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/01/2025 09:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/01/2025 08:19

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 08:13

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 13:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/01/2025 09:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/11/2024 13:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/11/2024 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/11/2024 08:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2025 09:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/11/2024 21:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/11/2024 21:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/11/2024 21:02

Juntada a petição de Contestação
24/11/2024 20:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 14:07

Encerrada a conclusão
08/11/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/11/2024 14:06

Expedido(a) notificação a(o) AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A
08/11/2024 14:05

Encerrada a conclusão
08/11/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/11/2024 06:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de THAIS VITORIA LOPES ROSA em 30/10/2024
01/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) THAIS VITORIA LOPES ROSA
30/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de THAIS VITORIA LOPES ROSA em 25/09/2024
20/09/2024 13:53

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A
16/09/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) THAIS VITORIA LOPES ROSA
13/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/11/2024 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/09/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/09/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo