16/09/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 15/09/2025
15/09/2025 22:05

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb834fe proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que o recurso é tempestivo, eis que interposto no dia 27/08/2025, quando 29/08/2025 era o último dia do prazo.

Certifico que as custas, bem como o depósito recursal, foram devidamente recolhidos, sendo este de acordo com o ato nº 449/2011 do C.

TST.

Certifico que o advogado signatário da peça recursal está devidamente habilitado nos autos.

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade.

Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Em 01/09/2025 Marconi Gomes Dargam Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recebo o recurso manejado pela reclamada, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o reclamante para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE PORTUGAL
01/09/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
01/09/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO JANE DE SOUZA
01/09/2025 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA DE PORTUGAL sem efeito suspensivo
01/09/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de RAIMUNDO JANE DE SOUZA em 29/08/2025
27/08/2025 12:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3f2b7d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada a quitar à parte demandante as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, conforme planilha anexa.

Deduzam-se eventuais parcelas quitadas sob idêntica rubrica.

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria intimar a ré para que proceda a baixa na CTPS digital da parte autora, para constar a data de 23/11/2024 (já considerada a projeção do aviso prévio), devendo comprovar nos autos no prazo de 5 dias, ficando expresso que a inércia da ré resultará no cumprimento da obrigação de fazer por parte da Secretaria do Juízo, nos termos do §1º do artigo 37 da CLT.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará para saque do FGTS por parte da autora, bem como ofício para habilitação no seguro desemprego, ficando expresso que a insuficiência/inexistência de depósitos, bem como a impossibilidade de percepção do benefício por motivo atribuível ao empregador, resultarão na conversão em indenização a ser apurada em liquidação de sentença.

Ante o disposto no §3º do artigo 832 da CLT, indica-se a natureza das parcelas integrantes da condenação: - natureza salarial: horas extras e reflexos em 13º salário e RSR, 13º salário. - natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas pela reclamada fixadas em R$ 2.293,51, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 114.675,49.

Intimem-se as partes MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO JANE DE SOUZA
15/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
15/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO JANE DE SOUZA
15/08/2025 12:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.293,51
15/08/2025 12:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAIMUNDO JANE DE SOUZA
07/08/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/07/2025 14:46

Audiência de instrução realizada (28/07/2025 13:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 09/07/2025
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAIMUNDO JANE DE SOUZA em 09/07/2025
30/06/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46028ac proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o ATO nº 81/2025, que suspendeu o expediente interno e externo nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no Município do Rio de Janeiro, no dia 7 de julho de 2025; Fica redesignada audiência de instrução PRESENCIAL para o dia 28/07/2025 às 13h00min.

Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col.

TST).

Os sujeitos do processo DEVERÃO comparecer presencialmente no TRT 1a Região, Rua do Lavradio, 132 - 3º andar - 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Centro, RJ, 20230-070, para acesso no dia da audiência.

Testemunhas na forma do Art 455, §1º e §3º do CPC, sob pena de perda da prova.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE PORTUGAL
27/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
27/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO JANE DE SOUZA
27/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
27/06/2025 08:51

Audiência de instrução designada (28/07/2025 13:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 08:51

Audiência de instrução cancelada (07/07/2025 13:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 26/06/2025
23/06/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
18/06/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO JANE DE SOUZA
18/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/06/2025 15:11

Audiência de instrução designada (07/07/2025 13:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 10:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2025 08:40 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 08:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 14:48

Juntada a petição de Contestação
30/05/2025 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 09/05/2025
12/05/2025 09:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 11:54

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE PORTUGAL
30/04/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 024fe45 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Designa-se audiência INICIAL virtual para o dia 06/06/2025 08:40 horas.

Plataforma utilizada: ZOOM LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*27.***.*13-16?pwd=7bk0365R2tj69luO6kgPhZsYsZhETK.1 ID da reunião: 827 2341 3216 Senha: 18vtrj Para utilizar o link, basta que este seja copiado e colado na barra de endereço do navegador. É de responsabilidade dos patronos das partes a informação do link de acesso, data e hora da audiência aos seus clientes, sendo certo que a parte/advogado que não possuir capacidade técnica para participar de forma remota poderá comparecer nas dependências da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1a Região, Rua do Lavradio, 132 - 3º andar, Centro, RJ, 20230-070, para acesso no dia da audiência.

Intimem-se as partes, sendo o réu intimado também para apresentar defesa escrita e documentos sob sigilo até a data da audiência, sob pena de revelia e confissão. O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e aplicação da pena de confissão.

Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO JANE DE SOUZA
29/04/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO JANE DE SOUZA
29/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/04/2025 11:55

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2025 08:40 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo