28/08/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 Sala 4 em mesa 17-09-2025 ()
25/08/2025 07:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDVALDO SANTOS DA CONCEICAO em 10/06/2025
05/06/2025 12:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101260-98.2018.5.01.0079 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: EDVALDO SANTOS DA CONCEICAO RECORRIDO: CONSORCIO OPERACIONAL BRT A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, considerada cumprida a jornada indicada na exordial, sendo devidas como extras as horas trabalhadas além da oitava diária e quadragésima quarta semanal, com o adicional de 50% sobre o valor da hora normal, devendo ser observado o salário pago e o divisor 220, bem como a Súmula 264 do C.TST, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários, repercutindo no FGTS com 40%, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos.

Adequa-se o valor arbitrado à condenação para R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00 pela ré.id 362a53e RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDVALDO SANTOS DA CONCEICAO
27/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
27/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO SANTOS DA CONCEICAO
15/05/2025 12:15

Conhecido o recurso de EDVALDO SANTOS DA CONCEICAO - CPF: *37.***.*47-50 e provido em parte
07/05/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101260-98.2018.5.01.0079 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: EDVALDO SANTOS DA CONCEICAO RECORRIDO: CONSORCIO OPERACIONAL BRT DESTINATÁRIO(S): EDVALDO SANTOS DA CONCEICAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para informar se há interesse na retirada do processo da pauta de julgamento de 07/05/25 para remessa ao CEJUSC-CAP-2º grau, para inclusão em pauta de conciliação, tendo em vista o requerimento da parte ré no id: beaf2c4, valendo o silêncio como concordância.

Prazo: 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FLAVIA AUGUSTO BARROZO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDVALDO SANTOS DA CONCEICAO
30/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO SANTOS DA CONCEICAO
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
15/04/2025 19:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 19:44

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 07-05-2025 ()
14/04/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 17:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
23/10/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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