10/09/2025 08:28

Registrada a inclusão de dados de RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2025 16:42

Encerrada a conclusão
04/08/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
04/08/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA em 01/08/2025
30/07/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA em 22/07/2025
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES em 22/07/2025
09/07/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 418c752 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada para tornar definitiva a inclusão do(s) suscitados(s) a seguir relacionado(s) no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum para todos os efeitos legais: - RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA. Sem custas, à míngua de previsão legal.

Intimem-se as partes para ciência.

Certificado o trânsito em julgado da presente, intime-se para pagar em 48 horas, ou garantir a execução, conforme planilha de cálculos anexada aos autos, adotando-se o meio de comunicação do art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, ante a ausência de prejuízo às partes. Por oportuno, registre-se que não será aplicada a multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC, uma vez que se está adotando apenas a modalidade de comunicação prevista no art. 513, parágrafo 2º, inciso I, do CPC, para obtenção de eficiência processual, mas não o procedimento executório previsto no CPC, já que a CLT contém procedimento próprio.

Ademais, a multa em questão não é compatível com o processo do trabalho, conforme decisão vinculante do c.

TST nos autos do IRR nº 1786-24.2015.5.04.0000.

Decorrido in albis o prazo, certifique-se, inicie-se a execução no sistema e proceda-se à penhora on line por meio do SISBAJUD sobre os ativos financeiros do(a) executado(a), conforme art. 883 da CLT.

Em caso positivo, estando totalmente garantida a execução, convolo em penhora o bloqueio efetivado.

Em caso de ausência de garantia do juízo, efetue-se o registro no BNDT e ative-se o convênio CNIB a fim de que eventuais imóveis de propriedade dos executados sejam gravados com indisponibilidade, cujo resultado, se positivo, deverá ser certificado nos autos a fim de que seja expedida ordem de penhora e avaliação em face dos bens.

Restando garantida a execução, ainda que parcialmente, intime(m)-se o(s) executado(s), bem como o(s) exequente(s) para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de cinco dias.

Sendo a penhora parcial, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.

No mesmo prazo, a parte credora, querendo, poderá indicar seus dados bancários ou de seu patrono, a fim de que, no caso de expedição de alvará, o pagamento seja realizado por transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou de seu advogado, com poderes específicos para tanto.

Não havendo oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás ao Exequente, Fazenda e INSS, pelos seus respectivos créditos.

Integralmente cumprida a obrigação, registrem-se os pagamentos, exclua(m)-se o(s) executado(s) do BNDT e do RENAJUD e, após, venham conclusos para sentença de extinção da execução.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
08/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
08/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA
08/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
08/07/2025 12:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
03/07/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DANIELLE SOARES ABEIJON
30/06/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
31/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA em 30/05/2025
21/05/2025 17:00

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100616-44.2023.5.01.0027 : KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES : RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT A MM.

Juiza DANIELLE SOARES ABEIJÓN da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias na forma do art. 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

LUCIANO GARCIA COUTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
07/05/2025 08:00

Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
07/05/2025 07:59

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
26/02/2025 15:44

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
13/02/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
11/02/2025 14:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 00:12

Expedido(a) intimação a(o) KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
21/11/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
21/10/2024 08:52

Registrada a inclusão de dados de RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/09/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
11/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
09/09/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
04/09/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
04/09/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
04/09/2024 11:55

Iniciada a execução
04/09/2024 11:55

Transitado em julgado em 03/09/2024
04/09/2024 10:52

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2024 09:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2024 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES em 05/06/2024
04/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
03/06/2024 15:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA sem efeito suspensivo
03/06/2024 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELLE SOARES ABEIJON
31/05/2024 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
20/05/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
20/05/2024 19:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 273,35
20/05/2024 19:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
20/05/2024 19:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
17/05/2024 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/05/2024 14:29

Encerrada a conclusão
17/05/2024 13:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/05/2024 10:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 16:49

Juntada a petição de Contestação
16/05/2024 13:19

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
10/05/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/05/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/04/2024 07:49

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 14:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
07/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 06/03/2024
07/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES em 06/03/2024
23/02/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
21/02/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
21/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
21/02/2024 14:16

Encerrada a conclusão
26/01/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
24/01/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 17:15

Juntada a petição de Acordo
19/01/2024 13:36

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
18/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
17/01/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
19/12/2023 09:45

Juntada a petição de Acordo
03/12/2023 17:25

Juntada a petição de Contestação
25/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
24/11/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
24/11/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/05/2024 10:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 12:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/12/2023 13:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
31/10/2023 12:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
19/10/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
19/10/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/10/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
09/10/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/08/2023 11:35

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
01/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
12/07/2023 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 09:22

Expedido(a) notificação a(o) KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
11/07/2023 09:22

Expedido(a) notificação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
11/07/2023 09:22

Expedido(a) notificação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
11/07/2023 09:22

Expedido(a) notificação a(o) KEVELIN JACOB PEREIRA LOPES
10/07/2023 10:37

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/12/2023 13:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo