TRT1 - 0101238-48.2024.5.01.0461
1ª instância - Itaguai - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:21
Decorrido o prazo de NEVES, FIGUEIREDO & SOUZA ADVOGADOS em 16/09/2025
-
16/09/2025 00:13
Decorrido o prazo de NEVES, FIGUEIREDO & SOUZA ADVOGADOS em 15/09/2025
-
16/09/2025 00:13
Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 15/09/2025
-
13/09/2025 00:14
Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 12/09/2025
-
09/09/2025 12:16
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
08/09/2025 13:35
Juntada a petição de Manifestação
-
05/09/2025 20:28
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
05/09/2025 06:54
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
-
05/09/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
-
05/09/2025 06:54
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
-
05/09/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
-
05/09/2025 06:54
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
-
05/09/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cbd4fa proferido nos autos.
Despacho PJe/JT Ante a informação de deferimento de recuperação judicial da ré, deve a execução processar-se perante o MM.
Juízo Universal.
Solicite-se o recolhimento do mandado ID d026230, sem cumprimento, e retire-se a restrição do veículo no Renajud.
Dê-se ciência às partes, por DEJT, e ao administrador judicial da ré, NEVES, FIGUEIRÊDO, CERQUEIRA & SOUZA ADVOGADOS (CNPJ 51.***.***/0001-61), por mandado, cuja sede é na Rua da Assembleia, 40, 5° andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, Cep. 20011-000, endereço eletrônico [email protected] , representado na pessoa do advogado ATHOS DE ANDRADE FIGUEIRA NEVES, inscrito na OAB/RJ n° 211.747, fazendo constar que eventuais impugnações deverão dar-se na forma do art. 8º c/c art. 6º, §2º da Lei 11.101/05, com a devida observância do momento oportuno, sob pena de não conhecimento, observando-se sempre a competência desta Justiça do Trabalho para apreciá-las.
Prazo de cinco dias.
Transcorrido o prazo, sem manifestação das partes, expeça- se certidão de habilitação de crédito do autor na forma do art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os requisitos apontados no art. 9º da Lei 11.101/05, a fim de viabilizar a inscrição do crédito exequendo no rol de credores.
Intime-se o autor da expedição da certidão, devendo o mesmo adotar as providências para habilitação de seu crédito.
Sobreste-se o feito, devendo a Secretaria verificar, periodicamente, se houve a satisfação da dívida. Sendo satisfeito o crédito da parte autora, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. 80977 ITAGUAI/RJ, 04 de setembro de 2025.
ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA -
04/09/2025 15:21
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
04/09/2025 13:32
Expedido(a) mandado a(o) NEVES, FIGUEIREDO & SOUZA ADVOGADOS
-
04/09/2025 09:05
Expedido(a) intimação a(o) NEVES, FIGUEIREDO & SOUZA ADVOGADOS
-
04/09/2025 09:05
Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
-
04/09/2025 09:05
Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA
-
04/09/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 16:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
-
01/09/2025 15:59
Juntada a petição de Manifestação
-
29/08/2025 14:39
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
29/08/2025 12:00
Expedido(a) mandado a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
-
28/08/2025 11:14
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
28/08/2025 11:14
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
-
28/08/2025 11:13
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
27/08/2025 16:14
Registrada a inclusão de dados de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
18/08/2025 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2025 17:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
-
16/08/2025 00:40
Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 15/08/2025
-
05/08/2025 08:25
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
-
05/08/2025 08:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
-
05/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 417c4c7 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT À reclamada para manifestações quanto ao alegado na petição de ID - 700cf26, no prazo de cinco dias, devendo trazer aos autos prova do adimplemento do acordo, sob pena de não o fazendo, restar configurada a quebra do pactuado. cód.
ITAGUAI/RJ, 04 de agosto de 2025.
ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP -
04/08/2025 09:42
Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
-
04/08/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2025 18:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
-
03/08/2025 18:27
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
03/08/2025 18:27
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
-
02/08/2025 20:46
Juntada a petição de Manifestação
-
25/06/2025 13:42
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
25/06/2025 12:52
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
-
25/06/2025 12:52
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (25/06/2025 12:35 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
-
23/06/2025 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 18:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
-
13/06/2025 16:28
Juntada a petição de Impugnação
-
13/06/2025 09:46
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
11/06/2025 00:12
Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 10/06/2025
-
11/06/2025 00:12
Decorrido o prazo de MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA em 10/06/2025
-
10/06/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
-
10/06/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
-
10/06/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
-
10/06/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 566bf72 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Vistos etc.
Determino a inclusão do presente feito em pauta telepresencial para fins de conciliação, consoante dados abaixo especificados: Audiência de Conciliação em Execução por videoconferência: 25/06/2025 12:35h.
A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM, plataforma de videoconferência autorizada pelo CNJ, que permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.
Ciência às partes/patronos que, no dia e hora designados deverão acessar à plataforma por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01itg (ID DA REUNIÃO 212 688 1690 ) ou https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2126881690?pwd=WnBMNmx3RktYZmhWTUI1OW9JWE9ZZz09 , o que poderá ser feito tanto por computadores quanto por telefone celular, destacando-se que o acesso via telefone celular deve ser precedido do download do aplicativo via acesso https://zoom-us-zoom.br.uptodown.com/android/download ou https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307.
O acesso ao ambiente virtual também pode ser feito através do QR Code QR Code para acesso à audiência O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências virtuais é feito sempre pelo mesmo link, de modo que não é necessário remessa do mesmo via e-mail ou aplicativo de mensagens a cada nova pauta. Pode ser obtido no despacho que determinou a inclusão do feito em pauta e é encaminhado às partes/patronos via publicação. ITAGUAI/RJ, 09 de junho de 2025.
ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA -
09/06/2025 09:06
Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
-
09/06/2025 09:06
Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA
-
09/06/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2025 14:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
-
08/06/2025 14:21
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (25/06/2025 12:35 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
-
06/06/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 16:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
-
06/06/2025 16:38
Encerrada a conclusão
-
06/06/2025 16:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
-
02/06/2025 14:29
Juntada a petição de Manifestação
-
02/06/2025 06:17
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
-
02/06/2025 06:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
-
02/06/2025 06:17
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
-
02/06/2025 06:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
-
30/05/2025 22:09
Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
-
30/05/2025 22:09
Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA
-
30/05/2025 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 14:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
-
27/05/2025 23:22
Juntada a petição de Manifestação
-
27/05/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
-
27/05/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bc3bfb proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT À parte reclamante para manifestações acerca do constante da petição #id:bffc595.
ITAGUAI/RJ, 26 de maio de 2025.
JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA -
26/05/2025 11:46
Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA
-
26/05/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 12:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
-
20/05/2025 11:36
Juntada a petição de Manifestação
-
15/05/2025 00:38
Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 13/05/2025
-
15/05/2025 00:38
Decorrido o prazo de MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA em 13/05/2025
-
14/05/2025 19:23
Juntada a petição de Manifestação
-
05/05/2025 08:01
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
-
05/05/2025 08:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
-
05/05/2025 08:01
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
-
05/05/2025 08:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
-
05/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2db5b2 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Ciência à reclamada da correção dos dados bancários informados na petição #id:6fa8050, devendo efetuar o depósito das parcelas do acordo na referida conta.
Quanto ao requerimento de expedição de novo alvará para levantamento dos depósitos de FGTS independentemente da opção pelo saque-aniversário, nada a deferir, uma vez que não pode o trabalhador optante pelo saque-aniversário se valer da sistemática do saque por rescisão imotivada do contrato de trabalho, que permite a movimentação do saldo integral da conta, incluída a multa rescisória.
Neste sentido: MANDADO DE SEGURANÇA.
FGTS.
OPÇÃO PELO SAQUE-ANIVERSÁRIO.
LIBERAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
Uma vez tendo o trabalhador optado pelo saque-aniversário, na forma do artigo 20-A, inciso II, da Lei 8.036/1990, não cabe a liberação dos valores constantes em sua conta vinculada de FGTS no momento da rescisão do contrato de trabalho, devendo se sujeitar às regras aplicáveis à opção escolhida.
Segurança concedida. (TRT-1- MS: 0103899-64.2020.5.01.0000, Relator: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, Data de Julgamento: 29/04/2021, SEDI-2) 7658 ITAGUAI/RJ, 02 de maio de 2025.
ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA -
02/05/2025 10:47
Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
-
02/05/2025 10:47
Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA
-
02/05/2025 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2025 10:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
-
02/05/2025 10:04
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
02/05/2025 10:04
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
-
27/04/2025 21:11
Juntada a petição de Manifestação
-
25/02/2025 13:31
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
25/02/2025 12:17
Expedido(a) ofício a(o) MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA
-
25/02/2025 12:17
Expedido(a) alvará a(o) MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA
-
25/02/2025 08:24
Iniciada a liquidação
-
24/02/2025 11:11
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
-
24/02/2025 11:11
Concedida a gratuidade da justiça a MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA
-
24/02/2025 11:11
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
-
24/02/2025 11:11
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/02/2025 09:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
-
22/02/2025 11:36
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
22/02/2025 09:59
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
20/02/2025 16:21
Juntada a petição de Contestação
-
13/02/2025 12:00
Juntada a petição de Manifestação
-
13/02/2025 11:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
04/12/2024 10:35
Juntada a petição de Manifestação
-
04/12/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
-
04/12/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
-
02/12/2024 10:02
Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
-
02/12/2024 10:02
Expedido(a) notificação a(o) MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA
-
02/12/2024 10:02
Expedido(a) notificação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
-
02/12/2024 09:30
Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DE SA LAURENTINO DA SILVA
-
02/12/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 08:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
-
02/12/2024 08:36
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/02/2025 09:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
-
29/11/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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