22/05/2025 13:48

Arquivados os autos definitivamente
21/05/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 16/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdb4647 proferido nos autos.

Ante os termos do v. acórdão proferido pelo c.

TST, o qual em sede de AIRR processou o RR e pronunciou a prescrição, determina-se: EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA O presente feito tramita exclusivamente para a execução dos honorários advocatícios devidos pelo autor, os quais se encontram sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 791A, §3º da CLT com a interpretação dada pelo c.

STF na ADI 5766.

Em recente alteração legislativa, a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho editou a Recomendação nº 03/2024, nos seguintes termos: Dessa forma, necessária a extinção da execução nesses autos (frise-se), facultando-se ao exequente – credor dos honorários – o ajuizamento da ação própria, como expressamente descrito no ato legislativo.

Registre-se que tal recomendação visa uniformizar procedimentos que objetivam maior transparência na divulgação de dados estatísticos, como expressamente descrito na fundamentação da edição da Recomendação: Por todo o exposto e, considerando-se que não há qualquer prejuízo ao exequente, extingue-se a execução nesses autos, nos termos do artigo 924,I, CPC.

Intime-se o credor.

Na sequência, arquive-se a demanda.

VOLTA REDONDA/RJ, 06 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/05/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/05/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/05/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/04/2025 09:51

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2020 22:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/08/2020 14:20

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/08/2020 00:43

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/07/2020
31/07/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/07/2020 15:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
29/07/2020 18:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/07/2020 12:52

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo - CSN x Sindicato - ACP Exec Insalub (0100550-94.2020.5.01.0342))
29/07/2020 12:52

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP - CSN x Sindicato - ACP Exec Insalub (0100550-94.2020.5.01.0342))
27/07/2020 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
27/07/2020 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/07/2020
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/07/2020
21/07/2020 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 11:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/07/2020 11:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
09/07/2020 17:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/07/2020 10:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 10:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 16:00

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
07/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 06/07/2020
03/07/2020 18:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/07/2020 18:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/07/2020 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
03/07/2020 18:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/07/2020 18:44

Encerrada a conclusão
26/06/2020 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/06/2020 20:12

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
24/06/2020 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/06/2020
22/06/2020 21:51

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
20/06/2020 12:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/06/2020 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/05/2020 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
22/04/2020 11:49

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/04/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/04/2020 09:28

Iniciada a execução
14/04/2020 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Manifestação • Arquivo

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