27/05/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 23:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES sem efeito suspensivo
26/05/2025 16:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/05/2025 15:39

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA em 19/05/2025
19/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
19/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/05/2025 13:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA em 15/05/2025
16/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA em 15/05/2025
13/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA em 12/05/2025
07/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64a52c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A peça é tempestiva, motivo pelo qual o recurso é conhecido.

A embargante não questiona a existência de omissão, obscuridade ou contradição, mas o modo de convencimento do Juízo, não justificando a interposição de embargos de declaração.

Assim, a reforma da sentença deverá ser postulada mediante o remédio processual adequado.

DO EXPOSTO, essa 67ª Vara do Rio de Janeiro, CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PORQUE TEMPESTIVOS, E OS REJEITA, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar esse decisum.

Intimem-se as partes.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
05/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTORO
05/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES
05/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
05/05/2025 15:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ FERNANDO SANTORO
05/05/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
05/05/2025 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA
30/04/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e92dc26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com efeito, assim dispõe o art. 50, do Código Civil: "Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica." (grifei) Referido dispositivo é plenamente aplicável às associações sem fins lucrativos, considerando que está inserido nas disposições gerais das pessoas jurídicas. É esse, ademais, o entendimento consagrado no Enunciado n.º 284, da IV Jornada de Direito Civil, segundo o qual "as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou de fins não econômicos estão abrangidas no conceito de abuso da personalidade jurídica".

No mesmo sentido, a seguinte jurisprudência desta 3.ª Turma: "DESPERSONALIZAÇÃO.

EX-PRESIDENTE DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

RESPONSABILIDADE PELAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELA SOCIEDADE.

RESPONSABILIDADE. É possível imputar à ex-presidente gestora de entidade sem finalidade lucrativa a responsabilidade pelas obrigações contraídas pela sociedade na época em que ela a integrava." (PROCESSO: 0001142-43.2010.5.01.0064 - RTOrd - 3ª Turma - Des.

Rildo Albuquerque - publicado em 04/08/2014) Neste aspecto, considerando, pois, que nesta Justiça Especial, a demonstração de má gestão do sócio/administrador na administração da pessoa jurídica se revela pela inadimplência dos créditos de natureza alimentar, autorizada está, na hipótese, a responsabilização patrimonial dos sócios/administradores da executada como devedores subsidiários, por aplicação analógica do art. 28, da Lei n.° 8.078/90, ante a hipossuficiência do credor trabalhista.

Portanto, o direcionamento da execução contra os sócios/diretores do reclamado, que são os responsáveis pela pratica dos atos necessários ao funcionamento regular da sociedade e a condução normal de suas atividades, em observância da legislação vigente, inclusive a trabalhista e o cumprimento das obrigações dela decorrentes, é medida que se impõe.

Do que consta dos autos, verifica-se que foram esgotadas todas as tentativas de localização de bens da reclamada principal, o que permite presumir o desvio de finalidade e o abuso da personalidade jurídica a justificar a responsabilidade do(s) respectivo(s) administrador(es).

Em relação ao bem imóvel apresentado, prejudicado o requerimento, tendo em vista que os peticionantes não juntam certidão de ônus reais atualizada demonstrando que o bem se encontra livre e desembaraçado.

Sendo assim, julgo procedente o presente IDPJ.

Notifiquem-se as partes, sendo o sr.

FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA por ecarta.

Prazo de 8 dias.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
24/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTORO
24/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES
24/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
24/04/2025 15:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
24/04/2025 07:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUCIANO MORAES SILVA
23/04/2025 16:32

Juntada a petição de Impugnação
23/04/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES
07/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA
07/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTORO
07/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES
07/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA
01/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
01/04/2025 13:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2025 13:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
01/04/2025 13:27

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/03/2025 08:05

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
20/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA em 19/03/2025
29/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
28/01/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/01/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
18/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/12/2024 08:43

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 15/10/2024
15/10/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA em 01/10/2024
09/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
06/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
03/09/2024 21:05

Iniciada a execução
03/09/2024 14:28

Homologada a liquidação
03/09/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/09/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
28/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 27/08/2024
31/07/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
22/07/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/07/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
12/07/2024 15:23

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
10/07/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/07/2024 16:16

Iniciada a liquidação
09/07/2024 16:16

Transitado em julgado em 03/07/2024
09/07/2024 16:05

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2024 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2024 23:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO sem efeito suspensivo
12/04/2024 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
12/04/2024 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
02/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA em 01/04/2024
26/03/2024 12:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
13/03/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
13/03/2024 16:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
13/03/2024 16:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
12/03/2024 07:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
12/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA em 11/03/2024
07/03/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
01/03/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
01/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
01/03/2024 14:01

Encerrada a conclusão
27/02/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/02/2024 09:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2024 09:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
19/02/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
19/02/2024 22:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.080,00
19/02/2024 22:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
24/11/2023 11:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/11/2023 14:35

Audiência de instrução realizada (23/11/2023 10:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 08:22

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 12:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/06/2023 15:37

Audiência de instrução designada (23/11/2023 10:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 15:37

Audiência una realizada (13/06/2023 09:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 23:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2023 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/06/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/06/2023 13:34

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 06/06/2023
30/05/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
29/05/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/05/2023 16:01

Juntada a petição de Contestação
26/05/2023 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 22/05/2023
10/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA em 09/05/2023
29/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
28/04/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
28/04/2023 14:08

Audiência una designada (13/06/2023 09:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 16:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
24/04/2023 12:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/04/2023 12:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ALVES VIEIRA
11/04/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/04/2023 17:07

Encerrada a conclusão
10/04/2023 08:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/04/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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