19/08/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE BORGES VIANA em 18/08/2025
19/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de VIANA PARTICIPACOES LTDA em 18/08/2025
16/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de SANDRA REGINA PINTO NEVES em 15/08/2025
08/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO em 07/08/2025
08/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ 42.***.***/0001-02 em 07/08/2025
06/08/2025 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 09:59

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 07:42

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:42

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 10:55

Expedido(a) edital a(o) ANDRE BORGES VIANA
01/08/2025 10:55

Expedido(a) edital a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
01/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA REGINA PINTO NEVES
25/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO
24/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ 42.***.***/0001-02
24/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO SANTANA SOARES
24/07/2025 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
24/07/2025 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA ALICE DA COSTA sem efeito suspensivo
24/07/2025 14:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
18/07/2025 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE BORGES VIANA em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIANA PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SANDRA REGINA PINTO NEVES em 17/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA ALICE DA COSTA em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ 42.***.***/0001-02 em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ERIVALDO SANTANA SOARES em 16/07/2025
15/07/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2025
04/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2025
04/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 11:51

Expedido(a) edital a(o) ANDRE BORGES VIANA
02/07/2025 11:51

Expedido(a) edital a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
02/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA REGINA PINTO NEVES
02/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DA COSTA
01/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO
01/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ 42.***.***/0001-02
01/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO SANTANA SOARES
01/07/2025 15:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERIVALDO SANTANA SOARES
01/07/2025 15:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ 42.***.***/0001-02
27/06/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
26/06/2025 21:09

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANDRE BORGES VIANA em 24/06/2025
25/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de VIANA PARTICIPACOES LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de SANDRA REGINA PINTO NEVES em 24/06/2025
23/06/2025 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2025 00:42

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2025 23:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101112-42.2023.5.01.0005 RECLAMANTE: ERIVALDO SANTANA SOARES RECLAMADO: MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ 42.***.***/0001-02 E OUTROS (6) O/A MM.

Juiz(a) RAFAEL PAZOS DIAS da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VIANA PARTICIPACOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 4c4a5e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VI – DISPOSITIVO Isso posto: (i)rejeito as preliminares suscitadas; (ii)pronuncio a prescrição de todas as pretensões vencidas anteriores a 21.11.2018, julgando-as extintas com resolução do mérito, na forma do Art.487, II do CPC; (iii)julgo PROCEDENTE em PARTE o feixe de pedidos para condenar MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO, MARIA ALICE DA COSTA, VIANA PARTICIPACOES LTDA, ANDRE BORGES VIANA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, a adimplir ERIVALDO SANTANA SOARES no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: (a ) salários e adicional de periculosidade dos meses de julho de 2023 e agosto de 2023; (b) aviso prévio (57 dias); (c) décimo terceiro proporcional de 2023 (10/12 como requerido); (d) férias simples e proporcionais (8/12 com a projeção do aviso prévio acrescidas do terço constitucional; e) diferenças de FGTS e indenização de 40%; (f) multas dos Arts. 467 e 477 da CLT; (g) vale-alimentação; (h) vale-transporte, cabendo a dedução legal de 6%; (i)horas extras, nos termos supra; (j) reflexos das horas extras, no aviso prévio, RSR's, 13° salário, FGTS+40% e férias mais 1/3, observada a nova redação OJ 394 da SDI-I do C.TST; (k) intervalo intrajornada; (l) honorários advocatícios. (iii)Julgo improcedentes os demais pedidos.

Deverá ser observada a seguinte ordem de execução: MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA; VIANA PARTICIPACOES LTDA, ANDRE BORGES VIANA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL; SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO, MARIA ALICE DA COSTA.

Ratifico a decisão de antecipação de tutela, responsabilizando-se a ré pela integralidade dos depósitos de FGTS. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.

Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: salários e adicional de periculosidade; décimo terceiro; horas extras e reflexos nos repousos e décimo terceiro.

Custas de R$2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pelas rés.

Intime-se a União oportunamente.

Intimem-se as partes.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

DAIANA RITA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIANA PARTICIPACOES LTDA
10/06/2025 15:13

Expedido(a) edital a(o) ANDRE BORGES VIANA
10/06/2025 15:13

Expedido(a) edital a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
10/06/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA REGINA PINTO NEVES
10/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DA COSTA
10/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO
10/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ 42.***.***/0001-02
10/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO SANTANA SOARES
10/06/2025 12:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
10/06/2025 12:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERIVALDO SANTANA SOARES
10/06/2025 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a ERIVALDO SANTANA SOARES
10/06/2025 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
30/05/2025 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 13:04

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 12:11

Audiência de instrução realizada (22/05/2025 11:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SANDRA REGINA PINTO NEVES em 16/05/2025
17/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANDRE BORGES VIANA em 16/05/2025
17/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de VIANA PARTICIPACOES LTDA em 16/05/2025
16/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO em 15/05/2025
16/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARIA ALICE DA COSTA em 15/05/2025
16/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de ERIVALDO SANTANA SOARES em 15/05/2025
08/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
08/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101112-42.2023.5.01.0005 : ERIVALDO SANTANA SOARES : SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (6) O/A MM.

Juiz(a) RAFAEL PAZOS DIAS da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VIANA PARTICIPACOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho #id:325df21 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando a readequação da pauta, determino a alteração da data da audiência, devendo as partes comparecer no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que seguem: 22/05/2025 11:40h As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

A audiência será presencial e realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.

As rés Maria Alice da Costa e Sandra Maria Pereira de Castro estão autorizadas a participar de forma virtual e terão acesso à sala de audiência virtual por meio do Link único para todas audiências: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt05.rj Intimem-se as partes, sendo os reclamados VIANA PARTICIPACOES LTDA e ANDRE BORGES VIANA, por edital e a reclamada SANDRA REGINA PINTO NEVES, via postal.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIANA PARTICIPACOES LTDA
07/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA REGINA PINTO NEVES
07/05/2025 08:47

Expedido(a) edital a(o) ANDRE BORGES VIANA
07/05/2025 08:47

Expedido(a) edital a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
07/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO
06/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DA COSTA
06/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO SANTANA SOARES
06/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/05/2025 14:33

Audiência de instrução designada (22/05/2025 11:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 14:33

Audiência de instrução cancelada (20/05/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:43

Decorrido o prazo de ANDRE BORGES VIANA em 03/02/2025
04/02/2025 12:43

Decorrido o prazo de VIANA PARTICIPACOES LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de MARIA ALICE DA COSTA em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de ERIVALDO SANTANA SOARES em 03/02/2025
16/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
16/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
16/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:33

Expedido(a) edital a(o) ANDRE BORGES VIANA
15/01/2025 09:33

Expedido(a) edital a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO
14/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DA COSTA
14/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO SANTANA SOARES
14/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/01/2025 12:12

Audiência de instrução designada (20/05/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 12:12

Audiência de instrução cancelada (12/02/2025 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:43

Expedido(a) edital a(o) ANDRE BORGES VIANA
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 09:44

Expedido(a) edital a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
17/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2024
17/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO em 16/09/2024
17/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARIA ALICE DA COSTA em 16/09/2024
17/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2024
17/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de ERIVALDO SANTANA SOARES em 16/09/2024
11/09/2024 13:18

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
11/09/2024 13:18

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
09/09/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
06/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO
05/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DA COSTA
05/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO SANTANA SOARES
05/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/09/2024 11:11

Audiência de instrução designada (12/02/2025 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 11:11

Audiência de instrução cancelada (22/10/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 12:10

Audiência de instrução designada (22/10/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 12:10

Audiência una realizada (03/06/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2024 14:53

Juntada a petição de Contestação
02/06/2024 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2024 10:02

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 16:08

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2024 11:01

Audiência una designada (03/06/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 10:58

Audiência una cancelada (03/06/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/01/2024
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANDRE BORGES VIANA em 24/01/2024
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de VIANA PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO em 24/01/2024
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de SANDRA REGINA PINTO NEVES em 24/01/2024
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARIA ALICE DA COSTA em 24/01/2024
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 24/01/2024
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de ERIVALDO SANTANA SOARES em 24/01/2024
22/12/2023 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BORGES VIANA
13/12/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
13/12/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO
13/12/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA REGINA PINTO NEVES
13/12/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DA COSTA
13/12/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
13/12/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO SANTANA SOARES
13/12/2023 14:01

Audiência una designada (03/06/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 00:49

Expedido(a) alvará a(o) ERIVALDO SANTANA SOARES
04/12/2023 12:40

Expedido(a) ofício a(o) ERIVALDO SANTANA SOARES
29/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO SANTANA SOARES
28/11/2023 16:27

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ERIVALDO SANTANA SOARES
23/11/2023 13:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENAN PASTORE SILVA
21/11/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00