13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CIELO S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de THIAGO LIMA DA SILVA em 12/06/2025
04/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
03/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
03/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LIMA DA SILVA
03/06/2025 15:14

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
03/06/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CIELO S.A. em 09/05/2025
10/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 09/05/2025
10/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de THIAGO LIMA DA SILVA em 09/05/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9029f46 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Converto o feito em diligência.

Trata-se de pedido formulado pela Ré para julgamento com base no tema 725 do STF.

No caso, verifico que a contratação ocorreu por intermédio de pessoa jurídica criada pela parte autora, conforme contrato de prestação de serviços id. 29ea5a8 .

Assim, por disciplina judiciária, diante do Tema de Repercussão Geral nº 1389 e da determinação do Min.

Gilmar Mendes de suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, nos termos do art. 1035, §5º, CPC, determino o sobrestamento do feito no estado em que se encontra.

As partes deverão noticiar nos autos acerca da decisão a ser prolatada pelo Excelso STF, independentemente de providência do Juízo. À Secretaria desta vara para alocar os autos em tarefa específica de sobrestamento - Tema 1389 do STF.

Intime-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO LIMA DA SILVA
29/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
29/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
29/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LIMA DA SILVA
29/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/04/2025 14:49

Convertido o julgamento em diligência
07/04/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/04/2025 14:09

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 18:32

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 13:18

Audiência de instrução realizada (24/03/2025 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/10/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 19:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/09/2024 09:22

Audiência de instrução designada (24/03/2025 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 09:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/03/2025 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 09:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/09/2024 10:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/03/2025 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 08:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/09/2024 13:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
16/09/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 09:56

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 23:25

Juntada a petição de Contestação
02/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
01/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
01/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LIMA DA SILVA
22/03/2024 13:23

Audiência inicial por videoconferência designada (17/09/2024 13:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO LIMA DA SILVA em 20/03/2024
19/03/2024 20:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/03/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LIMA DA SILVA
28/02/2024 22:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/02/2024 13:55 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 21:17

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/02/2024 21:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2024 09:12

Juntada a petição de Contestação
22/12/2023 22:35

Juntada a petição de Contestação
25/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
24/10/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
24/10/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LIMA DA SILVA
04/09/2023 14:30

Audiência inicial por videoconferência designada (28/02/2024 13:55 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2023 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo