28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100175-85.2023.5.01.0246 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO
21/11/2024 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO em 19/11/2024
30/10/2024 10:34

Quitada a RPV (ID: 724cf52) no valor de #Oculto#
29/10/2024 15:41

Expedido(a) alvará a(o) MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO
28/10/2024 10:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.922,06)
08/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/10/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO em 15/08/2024
07/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
06/08/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO
31/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
30/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO
30/07/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/07/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 14:58

Expedido(a) rpv a(o) MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO
23/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
22/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO
22/07/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/07/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
15/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO
15/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO em 10/07/2024
09/07/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
02/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO
02/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:01

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: d46eb60) para Manifestação
26/06/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/06/2024 10:01

Encerrada a conclusão
19/06/2024 12:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/06/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
10/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO em 05/06/2024
30/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 29/05/2024
29/05/2024 19:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
21/05/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO
21/05/2024 15:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
02/05/2024 21:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/05/2024 21:47

Encerrada a conclusão
26/04/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO em 17/04/2024
17/04/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 11:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/04/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
02/04/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO
02/04/2024 17:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
01/04/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/04/2024 11:38

Encerrada a conclusão
21/03/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/03/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO
21/02/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/02/2024 01:11

Decorrido o prazo de MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO em 01/02/2024
29/01/2024 09:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2024 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
12/01/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO
12/01/2024 15:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
20/10/2023 19:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/10/2023 19:06

Encerrada a conclusão
06/10/2023 14:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/10/2023 14:31

Iniciada a execução
28/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO em 27/09/2023
27/09/2023 15:32

Juntada a petição de Contestação
20/09/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO
19/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
18/09/2023 15:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/08/2023 00:20

Decorrido o prazo de MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO em 15/08/2023
05/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
04/08/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO
04/08/2023 12:36

Homologada a liquidação
04/08/2023 12:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/08/2023 12:24

Encerrada a conclusão
04/08/2023 12:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/06/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 14:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/05/2023 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2023 01:15

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
28/03/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 04:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/03/2023 04:02

Iniciada a liquidação
20/03/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00