18/09/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
12/09/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
12/09/2025 14:07

Encerrada a conclusão
12/09/2025 14:07

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/08/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/08/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/07/2025
25/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
22/07/2025 14:21

Encerrada a conclusão
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 11/07/2025
07/07/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/07/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cc5bff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão: Pelo exposto, conheço dos Embargos à Execução e julgo-os PROCEDENTES, nos termos da fundamentação que integra o decisum.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário aos seus interesses, configurará intuito protelatório.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF/88 e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no § 2º do artigo 1026 do CPC/2015.

Ciência às partes.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
27/06/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/06/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
27/06/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
27/06/2025 17:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/06/2025
12/06/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/06/2025 17:58

Juntada a petição de Contraminuta
05/06/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
04/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/06/2025 15:16

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 12/05/2025
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA em 12/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64a5318 proferido nos autos. Vistos, etc.

Considerando a execução frustrada da primeira ré, bem como o entendimento consubstanciado na Súmula nº 12 do TRT, defiro o prosseguimento em face da segunda ré, responsável subsidiária, devendo ser intimada para ciência da execução na forma do art. 535, do CPC.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
30/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
30/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
30/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/04/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/02/2025
28/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 27/02/2025
10/02/2025 22:25

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
14/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA em 13/01/2025
14/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 13/01/2025
03/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
02/12/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/11/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/11/2024 16:32

Iniciada a execução
26/11/2024 16:32

Transitado em julgado em 23/10/2024
07/11/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 13:06

Recebidos os autos para prosseguir
04/09/2023 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/08/2023
11/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA em 10/08/2023
29/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 05:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/07/2023 05:52

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
28/07/2023 05:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
25/07/2023 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/07/2023 01:26

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/07/2023
04/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA em 03/07/2023
27/06/2023 08:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/06/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/06/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
19/06/2023 08:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.190,66
19/06/2023 08:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
05/04/2023 23:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/04/2023 11:45

Audiência de instrução realizada (04/04/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/03/2023
15/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/03/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
14/03/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/03/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/03/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
02/03/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 27/02/2023
28/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA em 27/02/2023
03/02/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/02/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/02/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
02/02/2023 08:49

Audiência de instrução designada (04/04/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/01/2023
29/11/2022 15:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DE PROVAS )
23/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/11/2022
22/11/2022 07:54

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 16/11/2022
15/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/11/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/11/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 15:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/11/2022 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/11/2022 12:01

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/11/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/11/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
11/11/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/11/2022 12:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/11/2022 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2022 12:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/10/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/09/2022 11:11

Juntada a petição de Manifestação (JULGAMENTO ANTECIPADO)
08/08/2022 10:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/08/2022 05:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA em 04/07/2022
16/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA em 15/06/2022
08/06/2022 09:15

Juntada a petição de Manifestação (manifestação da autora)
07/06/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
27/05/2022 11:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
27/05/2022 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
12/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 11/05/2022
22/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA em 21/03/2022
14/03/2022 08:00

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
06/03/2022 23:05

Juntada a petição de Manifestação (Novo endereço 1 reclamada)
05/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
03/03/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
22/02/2022 02:31

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 21/02/2022
16/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/02/2022
09/12/2021 16:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
24/11/2021 00:21

Decorrido o prazo de MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA em 23/11/2021
18/11/2021 17:28

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
13/11/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE PORTO BARRETO DA SILVA
12/11/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/11/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/11/2021 14:47

Audiência inicial cancelada (24/02/2022 14:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2021 23:56

Audiência inicial designada (24/02/2022 14:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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