09/04/2025 17:57

Transitado em Julgado em 09.04.2025
25/03/2025 07:00

Publicado despacho em 25.03.2025.
24/03/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
21/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2024 17:55

Conclusos para decisão
16/10/2024 19:38

Recebidos os autos
16/10/2024 19:38

Baixa Definitiva
16/10/2024 19:38

Recebidos os autos
24/09/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
24/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
23/09/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2024 07:00

Publicado despacho em 21.08.2024.
21/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
06/08/2024 11:56

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2024.
06/05/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
05/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.04.2024.
19/03/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2023 17:51

Conclusos para decisão
22/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2023 09:18

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/08/2023 07:00

Publicado despacho em 21.08.2023.
18/08/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
17/11/2022 19:02

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:30

Conclusos para decisão
27/10/2022 07:00

Publicado despacho em 27.10.2022.
26/10/2022 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
19/05/2022 11:29

Conclusos para despacho
22/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2022 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2022 11:34

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/02/2022 07:00

Publicado acórdão em 11.02.2022.
09/02/2022 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
15/12/2021 07:00

Inclusão em Pauta
14/12/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.12.2021.
09/12/2021 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2021 22:24

Conclusos para julgamento
08/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 09:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/10/2021 07:00

Publicado despacho em 05.10.2021.
04/10/2021 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
29/09/2021 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2019 11:15

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/08/2018 18:36

Conclusos para julgamento
28/08/2018 17:55

Distribuído por sorteio
23/08/2018 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/07/2018 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/07/2018 09:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo