02/06/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/05/2025 21:55

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 18:30

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 07:56

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CASA INV E PARTIC LTDA
16/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOLDING PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA
16/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA
16/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SANTA CRUZ - HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA.
16/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO LARANJEIRAS LTDA
16/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
16/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
16/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA ITALIANO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
16/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
16/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
16/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ILHA DO GOVERNADOR LTDA
16/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MICHELE SOUZA
16/05/2025 12:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL ILHA DO GOVERNADOR LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2025 12:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA MICHELE SOUZA sem efeito suspensivo
16/05/2025 11:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
16/05/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CASA INV E PARTIC LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOLDING PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SANTA CRUZ - HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA. em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL RIO LARANJEIRAS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA ITALIANO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 15/05/2025
15/05/2025 20:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b842d88 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes MARIA MICHELE SOUZA, HOSPITAL ILHA DO GOVERNADOR LTDA, HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CÂNCER - HCHC ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO HOSPITALAR LTDA, ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO, OBRA PORTUGUESA DE ASSISTÊNCIA, HOSPITAL CASA ITALIANO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO HOSPITALAR LTDA, CASA DE PORTUGAL, HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA, HOSPITAL RIO LARANJEIRAS LTDA, HOSPITAL CASA SANTA CRUZ - HOSPITAL GERAL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO HOSPITALAR LTDA, HOSPITAL CASA ARRENDATÁRIA E INVESTIMENTOS LTDA, HOSPITAL CASA HOLDING PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA e CASA INV E PARTIC LTDA e julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar as Reclamadas, de forma solidária, ao pagamento de: aviso prévio (39 dias);saldo de salário (26 dias);adicional de insalubridade;férias simples 2023/2024 e férias proporcionais 2024/2025 (05/12), ambas acrescida do terço constitucional;13º salário proporcional/2025 (04/12);FGTS dos meses faltantes, inclusive sobre o aviso prévio;indenização compensatória de 40%;multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT;adicional de insalubridade em grau máximo (40%);reflexos do adicional de insalubridade em aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%;pagamento do plus salarial de 30%, decorrente do acúmulo de funções;indenização por dano moral no importe de R$9.091,20.

A Reclamada deve efetuar os depósitos de FGTS na conta vinculada da Reclamante, entregando-lhe as guias para saque.

Na ausência do cumprimento da obrigação de fazer, fica deferida a conversão em obrigação de dar, qual seja, pagamento de indenização substitutiva dos depósitos de FGTS.

A Reclamada, deverá anotar a baixa na CTPS da Reclamante com data de 06/04/2025, já considerada a projeção do aviso prévio, bem como proceder à entrega do PPP, no prazo de 10 dias, contados do trânsito em julgado desta, sob pena de multa diária de R$100,00, limitado ao montante de R$1.000,00.

Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº 381doTST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados. Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8212/91 e art.214, §9º, IV do Dec. nº 3048/99 todas as parcelas recebidas pela Reclamante, salvo aquelas relativas a aviso prévio, diferenças de férias, FGTS e indenização compensatória de 40%.

Custas de R$1.000,00, calculadas sobre R$50.000,00, valora arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA HOLDING PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - CASA DE PORTUGAL - HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA - HOSPITAL ILHA DO GOVERNADOR LTDA - HOSPITAL CASA ITALIANO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA - HOSPITAL CASA SANTA CRUZ - HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA. - HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA - CASA INV E PARTIC LTDA - HOSPITAL RIO LARANJEIRAS LTDA - HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA - ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CASA INV E PARTIC LTDA
30/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOLDING PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA
30/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA
30/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SANTA CRUZ - HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA.
30/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO LARANJEIRAS LTDA
30/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
30/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
30/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA ITALIANO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
30/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
30/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
30/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ILHA DO GOVERNADOR LTDA
30/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MICHELE SOUZA
30/04/2025 14:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.362,40
30/04/2025 14:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA MICHELE SOUZA
30/04/2025 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MICHELE SOUZA
28/04/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/04/2025 10:06

Audiência una realizada (28/04/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 04:12

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 17:30

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 17:25

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 17:23

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 17:22

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 17:20

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 17:18

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 17:16

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 17:13

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 17:11

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 17:08

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 17:06

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 17:49

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CASA INV E PARTIC LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOLDING PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SANTA CRUZ - HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA. em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL RIO LARANJEIRAS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA ITALIANO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL ILHA DO GOVERNADOR LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA MICHELE SOUZA em 21/03/2025
15/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARIA MICHELE SOUZA em 14/03/2025
06/03/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CASA INV E PARTIC LTDA
27/02/2025 09:39

Expedido(a) notificação a(o) CASA INV E PARTIC LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOLDING PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA HOLDING PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA ARRENDATARIA E INVESTIMENTOS LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SANTA CRUZ - HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA.
27/02/2025 09:37

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SANTA CRUZ - HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA.
27/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO LARANJEIRAS LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL RIO LARANJEIRAS LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL RIO BOTAFOGO LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
27/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA ITALIANO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA ITALIANO- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ILHA DO GOVERNADOR LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL ILHA DO GOVERNADOR LTDA
27/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MICHELE SOUZA
26/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MICHELE SOUZA
26/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/02/2025 13:38

Audiência una designada (28/04/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 13:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo