20/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de SEBASTIAO RICARDO PINTO em 18/09/2025
04/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO RICARDO PINTO
28/08/2025 14:08

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.096,06)
28/08/2025 14:08

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 272,68)
28/08/2025 14:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.307,10)
22/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/08/2025
20/08/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO RICARDO PINTO
08/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/08/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
18/11/2024 17:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/11/2024 00:04

Juntada a petição de Contraminuta
05/11/2024 08:31

Juntada a petição de Contraminuta
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/10/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO RICARDO PINTO
30/10/2024 17:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SEBASTIAO RICARDO PINTO sem efeito suspensivo
30/10/2024 17:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
30/10/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/10/2024 22:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/10/2024 10:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO RICARDO PINTO
15/10/2024 16:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SEBASTIAO RICARDO PINTO
15/10/2024 16:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/09/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/09/2024 15:29

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO RICARDO PINTO
09/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/09/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de SEBASTIAO RICARDO PINTO em 29/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 00:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/08/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/08/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO RICARDO PINTO
20/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
15/08/2024 23:25

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
14/08/2024 19:18

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO RICARDO PINTO
12/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/08/2024 10:45

Iniciada a execução
07/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/08/2024
17/07/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO RICARDO PINTO
15/07/2024 15:06

Homologada a liquidação
12/07/2024 17:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/07/2024 13:21

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2024 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 15:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2024 12:41

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
14/05/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/05/2024 11:23

Iniciada a liquidação
13/05/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo