19/08/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 08:23

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GABRIEL GOMES DE SOUZA sem efeito suspensivo
19/08/2025 08:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMBEV S.A. sem efeito suspensivo
19/08/2025 08:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA sem efeito suspensivo
18/08/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de GABRIEL GOMES DE SOUZA em 15/08/2025
15/08/2025 10:37

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA em 07/08/2025
07/08/2025 18:27

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA
04/08/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
04/08/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES DE SOUZA
04/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
04/08/2025 09:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo
04/08/2025 09:48

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA
24/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
24/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES DE SOUZA
24/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
24/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de GABRIEL GOMES DE SOUZA em 23/07/2025
23/07/2025 15:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 17:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70a970d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela reclamada AMBEV S.A. .

Por não ter sido evidenciado caráter procrastinatório das partes, não se há de falar em aplicação de multa. Tudo nos termos da fundamentação precedente, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST.

NAC.

DE BENEFICENCIA - AMBEV S.A.
09/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA
09/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
09/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES DE SOUZA
09/07/2025 13:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMBEV S.A.
06/06/2025 08:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA em 05/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 05/06/2025
02/06/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
29/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30564d3 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, ao embargado em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL GOMES DE SOUZA
27/05/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA
27/05/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
27/05/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES DE SOUZA
27/05/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de GABRIEL GOMES DE SOUZA em 21/05/2025
19/05/2025 22:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 11:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fcd4a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por GABRIEL GOMES DE SOUZA, e condenar as reclamadas, AMBEV S.A. e FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST.

NAC.

DE BENEFICENCIA, de forma solidária, nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, autorizando-se a dedução das parcelas comprovadamente quitadas sob a mesma rubrica: - Restabelecimento do plano médico e odontológico, nos termos da fundamentação; - Indenização por danos morais; - Honorários sucumbenciais (item 9).

Concedidos ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “10”.

Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009.

Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado na decisão (R$ 5.000,00), no valor de R$ 100,00.

Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL GOMES DE SOUZA
06/05/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA
06/05/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
06/05/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES DE SOUZA
06/05/2025 22:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
06/05/2025 22:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de GABRIEL GOMES DE SOUZA
06/05/2025 22:50

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL GOMES DE SOUZA
08/04/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/04/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/04/2025 10:42

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2024 15:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/03/2024 08:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL GOMES DE SOUZA sem efeito suspensivo
26/02/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
21/02/2024 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 19/02/2024
20/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de GABRIEL GOMES DE SOUZA em 19/02/2024
16/02/2024 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA
06/02/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
06/02/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES DE SOUZA
06/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/02/2024 01:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA em 01/02/2024
02/02/2024 01:06

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 01/02/2024
29/01/2024 11:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
23/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
22/12/2023 01:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA
22/12/2023 01:41

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
22/12/2023 01:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES DE SOUZA
22/12/2023 01:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIEL GOMES DE SOUZA
02/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de GABRIEL GOMES DE SOUZA em 01/12/2023
30/11/2023 16:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
29/11/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 17:49

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA
14/11/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
14/11/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES DE SOUZA
14/11/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/11/2023 13:03

Encerrada a conclusão
27/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA em 26/10/2023
27/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 26/10/2023
24/10/2023 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
23/10/2023 13:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 00:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA
13/10/2023 00:58

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
13/10/2023 00:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES DE SOUZA
13/10/2023 00:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 148,00
13/10/2023 00:57

Indeferida a petição inicial
13/10/2023 00:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL GOMES DE SOUZA
17/08/2023 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/08/2023 00:27

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA em 31/07/2023
01/08/2023 00:27

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 31/07/2023
01/08/2023 00:27

Decorrido o prazo de GABRIEL GOMES DE SOUZA em 31/07/2023
22/07/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA
20/07/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
20/07/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES DE SOUZA
20/07/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/07/2023 19:17

Convertido o julgamento em diligência
31/05/2023 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/05/2023 03:36

Decorrido o prazo de FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA em 23/05/2023
24/05/2023 03:36

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 23/05/2023
24/05/2023 03:36

Decorrido o prazo de GABRIEL GOMES DE SOUZA em 23/05/2023
19/05/2023 17:36

Juntada a petição de Razões Finais
17/05/2023 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2023 14:19

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA
19/04/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
19/04/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES DE SOUZA
19/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de GABRIEL GOMES DE SOUZA em 18/04/2023
11/04/2023 14:02

Audiência una por videoconferência realizada (11/04/2023 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 21:25

Juntada a petição de Contestação
10/04/2023 21:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2023 14:48

Juntada a petição de Contestação
05/04/2023 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES DE SOUZA
28/03/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL GOMES DE SOUZA em 21/03/2023
21/03/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES DE SOUZA
21/03/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/12/2022 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES DE SOUZA
16/12/2022 07:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AMBEV S.A.
12/12/2022 20:59

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GABRIEL GOMES DE SOUZA
06/12/2022 08:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/12/2022 17:09

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2023 09:20 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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