06/06/2025 13:22

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/06/2025 13:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2025 13:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
06/06/2025 13:19

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO SANTOS COSTA em 05/06/2025
30/05/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77241a6 proferido nos autos.

DESPACHO Nada a reconsiderar com relação ao sobrestamento do feito, destacando-se que a determinação de suspensão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1389 de Repercussão Geral não se restringe à hipótese de "pejotização".

No Tema 1389 será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Intime-se o autor. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO SANTOS COSTA
27/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTOS COSTA
27/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
27/05/2025 14:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2025 14:43

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
26/05/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 14:53

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
26/05/2025 13:22

Audiência de instrução realizada (26/05/2025 12:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeead14 proferido nos autos.

Indefiro o requerimento de Id 11f2c81, tendo em vista que o processo não tramita sob o Juízo 100% digital.

Observe a reclamada que constou na ata de audiência de Id ebfbb10 que a "audiência se realizará de forma presencial, nas dependências da 39ª VT, diante da complexidade da matéria controvertida, que exigirá a oitiva das partes e testemunhas, motivo pelo qual indefere-se o requerimento apresentado de processo 100% digital".

Após, aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO SANTOS COSTA
20/05/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
20/05/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) HAWK TRANSPORTES LTDA
20/05/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTOS COSTA
20/05/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
20/05/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 14:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/05/2025 08:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 17:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21cd298 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Aguarde-se a audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - HAWK TRANSPORTES LTDA
24/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
24/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) HAWK TRANSPORTES LTDA
24/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTOS COSTA
24/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
23/04/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
21/04/2025 23:25

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 16:29

Audiência de instrução designada (26/05/2025 12:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 16:29

Audiência de instrução realizada (31/03/2025 12:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2025 21:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO SANTOS COSTA em 27/02/2025
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTOS COSTA
18/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/02/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 15:04

Expedido(a) mandado a(o) TIAGO DA SILVA ALVES DE SOUZA
06/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
06/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) HAWK TRANSPORTES LTDA
06/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTOS COSTA
06/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
06/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) HAWK TRANSPORTES LTDA
06/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTOS COSTA
06/02/2025 14:59

Audiência de instrução designada (31/03/2025 12:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 14:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/03/2025 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 14:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 15:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/03/2025 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 15:42

Audiência una por videoconferência realizada (30/01/2025 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 12:16

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 12:00

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
27/01/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
14/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de HAWK TRANSPORTES LTDA em 13/12/2024
04/12/2024 18:54

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HAWK TRANSPORTES LTDA
26/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
25/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTOS COSTA
25/11/2024 16:10

Expedido(a) notificação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
25/11/2024 16:10

Expedido(a) notificação a(o) HAWK TRANSPORTES LTDA
25/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTOS COSTA
28/10/2024 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 15:51

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:48

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
07/08/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/08/2024 19:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo