10/09/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
09/09/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOUGLAS PENA MONTEIRO
09/09/2025 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/09/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/09/2025 10:23

Encerrada a conclusão
09/09/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/08/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOUGLAS PENA MONTEIRO
27/08/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/08/2025 15:11

Iniciada a execução
27/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 26/08/2025
20/08/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
11/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOUGLAS PENA MONTEIRO
11/08/2025 15:21

Homologada a liquidação
08/08/2025 22:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de LEANDRO DOUGLAS PENA MONTEIRO em 05/08/2025
23/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
22/07/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOUGLAS PENA MONTEIRO
22/07/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/07/2025 15:11

Juntada a petição de Impugnação
18/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
17/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOUGLAS PENA MONTEIRO
17/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
16/06/2025 16:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOUGLAS PENA MONTEIRO
22/05/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/05/2025 13:42

Iniciada a liquidação
22/05/2025 13:42

Transitado em julgado em 21/05/2025
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEANDRO DOUGLAS PENA MONTEIRO em 21/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9c7dea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LEANDRO DOUGLAS PENA MONTEIRO e condenar a ré HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA., nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas: - Intervalo intrajornada, na forma da fundamentação; - FGTS das competências não recolhidas, devendo ser recolhido na conta vinculada do empregado, ante a forma da dispensa (pedido de demissão); - Honorários advocatícios (item “6”). Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “7”.

Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009. Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas pela ré, no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 7.000,00. Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
06/05/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
06/05/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOUGLAS PENA MONTEIRO
06/05/2025 22:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
06/05/2025 22:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEANDRO DOUGLAS PENA MONTEIRO
06/05/2025 22:55

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO DOUGLAS PENA MONTEIRO
09/04/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/04/2025 20:00

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 16:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/03/2025 09:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 14:44

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
06/12/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOUGLAS PENA MONTEIRO
02/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
02/12/2024 13:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/03/2025 09:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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