25/07/2025 12:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 16/07/2025
11/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
11/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA LUDUGERIO MOURA
04/06/2025 13:00

Admitido o Recurso de Revista de RITA DE CASSIA LUDUGERIO MOURA
04/06/2025 13:00

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE ITAPERUNA
29/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 12:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/05/2025
21/05/2025 11:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 19:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100987-05.2021.5.01.0471 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA, RITA DE CASSIA LUDUGERIO MOURA RECORRIDO: RITA DE CASSIA LUDUGERIO MOURA, MUNICIPIO DE ITAPERUNA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): RITA DE CASSIA LUDUGERIO MOURA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 4c229a6, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de abril, às 10h, e encerrada no dia 15 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para, aplicando efeitos modificativos ao julgado, restabelecer a sentença quanto ao deferimento da gratuidade de justiça à autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA LUDUGERIO MOURA
24/04/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/04/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA LUDUGERIO MOURA
24/04/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
22/04/2025 10:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RITA DE CASSIA LUDUGERIO MOURA - CPF: *53.***.*86-91
13/03/2025 16:58

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
07/02/2025 09:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 22:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
06/02/2025 09:29

Juntada a petição de Contrarrazões
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 05/02/2025
05/12/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
05/12/2024 09:23

Proferida decisão
04/12/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 05/11/2024
09/10/2024 11:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/09/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA LUDUGERIO MOURA
30/09/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
26/09/2024 10:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e provido
26/09/2024 10:39

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA LUDUGERIO MOURA - CPF: *53.***.*86-91 e não provido
10/09/2024 12:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 12:18

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
30/08/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
27/08/2024 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 00:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
08/03/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/03/2024 10:04

Proferida decisão
06/03/2024 19:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
05/03/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo