28/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SANTOS DA HORA
28/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DA HORA LEAL SANTOS
28/08/2025 14:59

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3169086) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
12/08/2025 14:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/08/2025 09:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AZEVEDO DA SILVA
16/07/2025 10:14

Expedido(a) mandado a(o) MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME
02/07/2025 11:36

Registrada a inclusão de dados de MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/05/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AZEVEDO DA SILVA
08/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de LUIZ AZEVEDO DA SILVA em 07/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b41776 proferida nos autos.

Nos autos de liquidação trabalhista em que contendem LUIZ AZEVEDO DA SILVA e MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA. - ME, foram apresentados cálculos de liquidação sob id ac249a5.

Homologo as contas de id ac249a5, apresentadas pela contadoria do juízo, já que adequadas à decisão, inclusive quanto à correção monetária e contagem de juros.

Desta forma, fixo o valor da condenação em R$ 58.091,11, equivalentes a 4.428.415,26 IDTR's ao autor, R$ 1.371,72, equivalentes a 104.569,28 IDTR's ao INSS e R$ 5.836,19, equivalentes a 444.905,82 IDTR's referentes aos honorários advocatícios devido ao advogado do autor, em 30/04/25.

Custas de R$ 1.000,00, pela ré.

Com base no artigo 880 da CLT, concedo à ré o prazo de 48 horas para que deposite o valor da condenação.

A intimação será dirigida ao patrono da ré constituído nos autos, por meio do Diário Eletrônico.

Em caso de não pagamento espontâneo do executado, diga o exequente, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.

O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovando nos autos, mediante DARF no código 6092, valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.

Enfatiza-se a proibição do uso das guias GFIP e GPS para declarações e pagamentos vinculados a ações trabalhistas a partir de outubro de 2023.

Este Juízo esclarece que valores recolhidos via GPS não serão reconhecidos como quitação válida. Por fim, destaca-se que para decisões ou acordos homologados até 30/09/2023, ainda é permitido o uso das guias GFIP e GPS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME
30/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME
30/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AZEVEDO DA SILVA
30/04/2025 14:21

Homologada a liquidação
30/04/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/04/2025 16:42

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
01/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME em 31/03/2025
13/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME
12/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/02/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME
16/01/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
25/10/2024 13:40

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/10/2024 13:09

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2024 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME
20/09/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AZEVEDO DA SILVA
09/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME em 06/09/2024
22/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME
21/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/08/2024 16:36

Iniciada a liquidação
20/08/2024 16:36

Transitado em julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME em 16/08/2024
17/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ AZEVEDO DA SILVA em 16/08/2024
05/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME
02/08/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AZEVEDO DA SILVA
02/08/2024 17:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME
20/06/2024 16:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME em 18/06/2024
14/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME
13/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
10/05/2024 01:30

Decorrido o prazo de LUIZ AZEVEDO DA SILVA em 09/05/2024
01/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AZEVEDO DA SILVA
29/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 14:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bd5a077) para Embargos de Declaração
12/04/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/04/2024 00:44

Decorrido o prazo de LUIZ AZEVEDO DA SILVA em 08/04/2024
08/04/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME
19/03/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AZEVEDO DA SILVA
19/03/2024 22:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
19/03/2024 22:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ AZEVEDO DA SILVA
19/03/2024 22:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ AZEVEDO DA SILVA
05/02/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/02/2024 01:23

Decorrido o prazo de LUIZ AZEVEDO DA SILVA em 01/02/2024
25/01/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AZEVEDO DA SILVA
24/01/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/10/2023 15:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/10/2023 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 11:16

Audiência inicial por videoconferência designada (19/10/2023 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 11:16

Audiência inicial cancelada (19/10/2023 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 15:07

Expedido(a) notificação a(o) MARMORARIA SANTA LUCIA LTDA - ME
21/06/2023 16:45

Audiência inicial designada (19/10/2023 13:50 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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