09/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DIAS LOPES FILHO
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DIAS LOPES FILHO
08/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 05/09/2025
05/09/2025 16:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/08/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
24/08/2025 21:23

Não admitido o Recurso de Revista de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
15/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2025 08:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 13/08/2025
14/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO DIAS LOPES FILHO em 13/08/2025
12/08/2025 13:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
31/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
29/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DIAS LOPES FILHO
23/07/2025 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
23/07/2025 14:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANTONIO DIAS LOPES FILHO - CPF: *06.***.*84-53
26/06/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 Sala 5 em mesa 16-07-2025 ()
24/06/2025 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2025 20:46

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 13/05/2025
08/05/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0173000-91.2007.5.01.0018 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: ANTONIO DIAS LOPES FILHO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A AGRAVADO: ANTONIO DIAS LOPES FILHO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da executada, arguida em contraminuta e CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente para determinar que o Perito demonstre a apuração da média, que deve resultar da soma das reais comissões devidas (sem o redutor) pelo percentual de 1,2% nos 12 meses anteriores a supressão, não havendo falar em dedução das comissões pagas posteriormente a 04/05/2005, data da supressão e para determinar a retificação dos cálculos para que o Repouso Remunerado sobre as comissões integre a remuneração do empregado, para apuração dos reflexos das diferenças de comissões sobre férias + 1/3, 13º salários e FGTS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da executada para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, de maneira global, sem a limitação ao mês de apuração, diretriz da OJ 415 do TST, aplicada de forma analógica, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Id fa712c9 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DIAS LOPES FILHO
28/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
28/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DIAS LOPES FILHO
09/04/2025 11:55

Conhecido o recurso de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A e provido em parte
09/04/2025 11:55

Conhecido o recurso de ANTONIO DIAS LOPES FILHO - CPF: *06.***.*84-53 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 15:01

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 08-04-2025 ()
25/11/2024 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 18:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
25/09/2024 10:26

Retirado de pauta o processo
17/09/2024 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 15:41

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 24-09-2024 ()
20/08/2024 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/02/2024 15:32

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/02/2024 15:32

Proferida decisão
08/02/2024 15:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
17/01/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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