28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100253-78.2023.5.01.0020 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: STEPHANIE ANNE DA SILVA, OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

RECORRIDO: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A., STEPHANIE ANNE DA SILVA DESTINATÁRIO(S): OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:46b7b6d): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não conhecer do recurso ordinário do réu (OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.), por deserto, e conhecer parcialmente do recurso ordinário da autora (STEPHANIE ANNE DA SILVA), não conhecendo do pedido de nulidade do banco de horas, por preclusão.

No mérito, dar-lhe provimento, para isentar a reclamante do pagamento de honorários sucumbenciais.

Mantidos os valores arbitrados na sentença. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
27/02/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2025 08:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 18/02/2025
18/02/2025 20:12

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 17:01

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
04/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE ANNE DA SILVA
04/02/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STEPHANIE ANNE DA SILVA sem efeito suspensivo
04/02/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
04/02/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
04/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de STEPHANIE ANNE DA SILVA em 03/02/2025
22/01/2025 19:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/12/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
13/12/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE ANNE DA SILVA
13/12/2024 20:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
11/12/2024 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
10/12/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE ANNE DA SILVA
05/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 29/11/2024
26/11/2024 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/11/2024 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
11/11/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE ANNE DA SILVA
11/11/2024 20:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/11/2024 20:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de STEPHANIE ANNE DA SILVA
11/11/2024 20:41

Concedida a gratuidade da justiça a STEPHANIE ANNE DA SILVA
11/11/2024 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/11/2024 19:27

Juntada a petição de Razões Finais
22/10/2024 12:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/10/2024 10:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 09:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/10/2024 10:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 21:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2024 10:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de STEPHANIE ANNE DA SILVA em 08/04/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
25/03/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
25/03/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE ANNE DA SILVA
25/03/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
25/03/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE ANNE DA SILVA
25/03/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
25/03/2024 17:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 10:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 17:10

Audiência una por videoconferência cancelada (12/06/2024 10:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 17:09

Audiência una por videoconferência designada (12/06/2024 10:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 17:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/06/2024 10:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 18:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2024 10:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 18:22

Audiência una por videoconferência realizada (18/09/2023 09:50 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 10:37

Audiência una por videoconferência cancelada (24/06/2024 09:50 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 20:41

Juntada a petição de Contestação
10/08/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 18/04/2023
06/04/2023 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 14:14

Expedido(a) notificação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
03/04/2023 16:25

Audiência una por videoconferência designada (18/09/2023 09:50 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo