16/05/2025 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 22:35

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 13/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 13/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PARNAIBA GAS NATURAL S.A. em 13/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEVA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ em 13/05/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010626-88.2014.5.01.0049 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ, ENEVA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, PARNAIBA GAS NATURAL S.A., DOMMO ENERGIA S.A.

AGRAVADO: ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ, PARNAIBA GAS NATURAL S.A., ENEVA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, OGX PETROLEO E GAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do exequente; NÃO CONHECER dos agravos de petição dos executados, por ausência de garantia do juízo e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, ao agravo de petição do exequente, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Id dec98f9 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ
28/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) OGX PETROLEO E GAS S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
28/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
28/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PARNAIBA GAS NATURAL S.A.
28/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEVA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ
09/04/2025 12:00

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ - CPF: *71.***.*43-84 e não provido
09/04/2025 12:00

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEVA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.***.***/0001-21 / null
09/04/2025 12:00

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de DOMMO ENERGIA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-05 / null
07/04/2025 18:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/04/2025 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 15:01

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 08-04-2025 ()
13/03/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 20:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/11/2024 15:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 13:05

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 08-11-2024 ()
02/10/2024 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 15:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/03/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 18:35

Juntada a petição de Contraminuta
25/03/2024 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2024 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2024 15:52

Distribuído por dependência
07/12/2022 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de PARNAIBA GAS NATURAL S.A. em 06/12/2022
07/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. em 06/12/2022
07/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de EBX BRASIL SA em 06/12/2022
07/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 06/12/2022
07/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ em 06/12/2022
02/12/2022 08:57

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2022
22/11/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2022
22/11/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2022
22/11/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2022
22/11/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2022
22/11/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PARNAIBA GAS NATURAL S.A.
21/11/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) OGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A.
21/11/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) EBX BRASIL SA
21/11/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
21/11/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ
14/11/2022 09:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOMMO ENERGIA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-05
20/10/2022 11:30

Incluído em pauta o processo para 08/11/2022 10:00 Sala 8 Em mesa - 08-11-22 ()
09/10/2022 12:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2022 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
09/09/2022 16:03

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fe69a3e) para Embargos de Declaração
09/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GÁS LTDA, sucursal Colômbia em 08/09/2022
09/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de PARNAIBA GAS NATURAL S.A. em 08/09/2022
09/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. em 08/09/2022
09/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de EBX BRASIL S/A em 08/09/2022
09/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 08/09/2022
09/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ em 08/09/2022
02/09/2022 16:40

Juntada a petição de Manifestação (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
02/09/2022 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/08/2022 13:21

Juntada a petição de Manifestação (Protesto Antipreclusivo)
26/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2022
26/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2022
26/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2022
26/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2022
26/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2022
26/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2022
26/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EBX BRASIL S/A
25/08/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
25/08/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) OGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A.
25/08/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PARNAIBA GAS NATURAL S.A.
25/08/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ
25/08/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) OGX PETROLEO E GAS LTDA, SUCURSAL COLOMBIA
15/08/2022 13:17

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ - CPF: *71.***.*43-84 e provido
29/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2022
28/07/2022 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 14:47

Incluído em pauta o processo para 09/08/2022 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 09-08-2022 ()
11/07/2022 16:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2022 12:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/04/2022 14:36

Distribuído por sorteio
04/09/2020 15:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/09/2020 22:43

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2018 09:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/05/2018 00:01

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 21/05/2018 23:59:59
22/05/2018 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ em 21/05/2018 23:59:59
21/05/2018 18:11

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2018 18:09

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2018 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2018 16:47

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2018
09/05/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2018
09/05/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2018 18:57

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 15:09

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
13/12/2017 00:04

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 12/12/2017 23:59:59
13/12/2017 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ em 12/12/2017 23:59:59
29/11/2017 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2017
29/11/2017 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2017
29/11/2017 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017 16:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ - CPF: *71.***.*43-84
23/11/2017 08:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
14/09/2017 00:07

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 13/09/2017 23:59:59
14/09/2017 00:06

Decorrido o prazo de PARNAIBA GAS NATURAL S.A. em 13/09/2017 23:59:59
05/09/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2017
05/09/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2017
05/09/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2017 09:02

Admitido o Recurso de Revista de ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ - CPF: *71.***.*43-84
28/08/2017 09:02

Não admitido o Recurso de Revista de PARNAIBA GAS NATURAL S.A.
28/08/2017 09:02

Não admitido o Recurso de Revista de OGX PETROLEO E GÁS LTDA, sucursal Colômbia
25/08/2017 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
05/04/2017 00:06

Decorrido o prazo de PARNAIBA GAS NATURAL S.A. em 04/04/2017 23:59:59
05/04/2017 00:06

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GÁS LTDA, sucursal Colômbia em 04/04/2017 23:59:59
05/04/2017 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ em 04/04/2017 23:59:59
05/04/2017 00:06

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 04/04/2017 23:59:59
05/04/2017 00:06

Decorrido o prazo de EBX BRASIL S/A em 04/04/2017 23:59:59
05/04/2017 00:05

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. em 04/04/2017 23:59:59
05/04/2017 00:05

Decorrido o prazo de EBX BRASIL S/A em 04/04/2017 23:59:59
05/04/2017 00:05

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 04/04/2017 23:59:59
05/04/2017 00:05

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GÁS LTDA, sucursal Colômbia em 04/04/2017 23:59:59
05/04/2017 00:05

Decorrido o prazo de PARNAIBA GAS NATURAL S.A. em 04/04/2017 23:59:59
05/04/2017 00:05

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. em 04/04/2017 23:59:59
25/03/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/03/2017
25/03/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2017 22:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PARNAIBA GAS NATURAL S.A.
18/03/2017 22:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OGX PETROLEO E GÁS LTDA, sucursal Colômbia
18/03/2017 22:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ - CPF: *71.***.*43-84
24/02/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2017
22/02/2017 15:16

Incluído o processo em pauta (15/03/2017, 10:00:00, 1ª Sessão Extraordinária 15-03-17)
19/01/2017 11:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2016 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MERY BUCKER CAMINHA
15/11/2016 00:05

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:05

Decorrido o prazo de PARNAIBA GAS NATURAL S.A. em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:02

Decorrido o prazo de OGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A. em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:02

Decorrido o prazo de EBX BRASIL S/A em 14/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/11/2016
04/11/2016 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2016 09:23

Conhecido o recurso de PARNAIBA GAS NATURAL S.A. e provido em parte
27/10/2016 09:23

Conhecido o recurso de OGX PETROLEO E GÁS LTDA, sucursal Colômbia e provido em parte
27/10/2016 09:23

Conhecido em parte o recurso de ALEXANDRE ASSIS SOARES DE QUEIROZ - CPF: *71.***.*43-84 e provido em parte
12/10/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2016
10/10/2016 17:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2016 17:09

Incluído o processo em pauta (25/10/2016, 09:00:00, 38ª Sessão de PJe 251016)
07/10/2016 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2016 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MERY BUCKER CAMINHA
20/06/2016 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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