22/05/2025 12:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 21/05/2025
19/05/2025 13:52

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 13:50

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2025 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100783-47.2017.5.01.0035 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) P.

TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - P.

TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
07/05/2025 09:14

Expedido(a) edital a(o) P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
06/05/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DA CONCEICAO
05/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/04/2025 20:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 499dfd0 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Recorrido(a)(s): 1. MAURÍCIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO 2. P.

TAVARES DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, §LV, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/03/2025 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/01/2025 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 12:43

Encerrada a conclusão
27/11/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/11/2024 10:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAURICIO JOSE DA CONCEICAO em 26/11/2024
19/11/2024 19:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
06/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DA CONCEICAO
06/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/10/2024 11:51

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
05/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2024
04/10/2024 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/10/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
04/10/2024 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100783-47.2017.5.01.0035 6ª TurmaGabinete 47Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAESAGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AAGRAVADO: MAURICIO JOSE DA CONCEICAO, P.

TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA6ª Turma O Gabinete 47 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado(a) P.

TAVARES DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA. para, querendo, se manifestar a respeito do agravo de petição interposto pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A..E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.JACEMIR JOSE VILLAS DA ROCHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 13:45

Expedido(a) edital a(o) P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
28/06/2024 10:37

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2024 21:32

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
26/06/2024 12:43

Distribuído por sorteio
15/02/2023 12:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/02/2023 21:40

Recebidos os autos para prosseguir
09/12/2021 12:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 19/10/2021
02/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de MAURICIO JOSE DA CONCEICAO em 01/10/2021
23/09/2021 12:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR)
23/09/2021 12:43

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de agravo)
21/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
20/09/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DA CONCEICAO
31/08/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 17:31

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
21/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 20/08/2021
18/08/2021 15:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
07/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/07/2021 17:11

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
13/07/2021 17:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/01/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 14:14

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
13/01/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 08:42

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
18/11/2020 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Light)
12/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DA CONCEICAO
11/11/2020 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/11/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 09/11/2020
07/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de MAURICIO JOSE DA CONCEICAO em 06/11/2020
07/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 06/11/2020
05/11/2020 12:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de revista Light)
04/11/2020 15:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
23/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2020
23/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2020
23/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
22/10/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO JOSE DA CONCEICAO
22/10/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/10/2020 08:29

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e provido em parte
13/10/2020 17:28

Juntada a petição de Manifestação (LIGHT_Substituição Deposito para Apolice)
30/09/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2020
29/09/2020 09:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 09:02

Incluído em pauta o processo para 09/10/2020 09:30 ST6 MHM ()
20/09/2020 22:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2020 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
14/08/2020 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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