24/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de NATHALIE XAVIER GAGLIANONE em 23/09/2025
08/09/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIE XAVIER GAGLIANONE
05/09/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 03/09/2025
03/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de NATHALIE XAVIER GAGLIANONE em 02/09/2025
20/08/2025 05:32

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
20/08/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101386-97.2023.5.01.0201 RECLAMANTE: NATHALIE XAVIER GAGLIANONE RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO BRASIL SAUDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID eaa2763 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Venham as partes com novos cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo comum de 10 dias, devendo ser observada a promoção retro da contadoria.

PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. d) Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. e) Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. f) Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
18/08/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:42

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
15/08/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIE XAVIER GAGLIANONE
15/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de NATHALIE XAVIER GAGLIANONE em 05/08/2025
23/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
23/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIE XAVIER GAGLIANONE
22/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/07/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
19/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 18/07/2025
15/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 14/07/2025
10/07/2025 10:55

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
10/07/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de NATHALIE XAVIER GAGLIANONE em 09/07/2025
10/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101386-97.2023.5.01.0201 RECLAMANTE: NATHALIE XAVIER GAGLIANONE RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE O/A MM.

Juiz(a) DENISE MENDONCA VIEITES da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO BRASIL SAUDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo(a) Autor(a), no dia 17/07/2025, às 11:00 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025.

JULIANA MOTTA ALBUQUERQUE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/07/2025 15:30

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
01/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2025
01/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101386-97.2023.5.01.0201 RECLAMANTE: NATHALIE XAVIER GAGLIANONE RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO BRASIL SAUDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID 2d51dc5 proferido nos autos. Vistos etc. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, designo dia 17/06/2025, às 11h, para que as partes reclamante e reclamada compareçam nesta secretaria a fim de que seja procedida à anotação na CTPS, conforme determinado em sentença, observando-se os 36 dias de aviso prévio.

Ao proceder as anotações, a ré deve se abster de fazer qualquer menção de que tais anotações estão sendo feitas em decorrência de ordem judicial.

Paralelamente, notifiquem-nas para o devido comparecimento.

Caso ausente a reclamada, fica a secretaria autorizada a proceder à respectiva anotação. 2 - Tendo em vista que foi julgado improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, exclua esta ré do polo passivo. 3 - Paralelamente, intime-se o 1°RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
30/06/2025 09:06

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/06/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
28/06/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIE XAVIER GAGLIANONE
25/06/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/06/2025 20:31

Iniciada a liquidação
24/06/2025 20:31

Transitado em julgado em 29/05/2025
15/06/2025 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
06/12/2024 07:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de NATHALIE XAVIER GAGLIANONE em 03/12/2024
19/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIE XAVIER GAGLIANONE
18/11/2024 10:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
17/11/2024 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 28/10/2024
24/10/2024 04:53

Decorrido o prazo de NATHALIE XAVIER GAGLIANONE em 23/10/2024
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 22:10

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/10/2024 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ.)
10/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/10/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIE XAVIER GAGLIANONE
09/10/2024 21:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
09/10/2024 21:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATHALIE XAVIER GAGLIANONE
07/10/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/10/2024 10:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/10/2024 10:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/09/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/09/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ requer aud híbrida)
05/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIE XAVIER GAGLIANONE
26/07/2024 09:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/10/2024 10:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 09:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/10/2024 10:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2024 13:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/10/2024 10:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 13:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2024 11:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
08/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:01

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
07/05/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
07/05/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIE XAVIER GAGLIANONE
06/03/2024 17:03

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 11:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/01/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/01/2024 15:25

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
19/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2023
18/12/2023 13:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
12/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de NATHALIE XAVIER GAGLIANONE em 11/12/2023
01/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/11/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIE XAVIER GAGLIANONE
30/11/2023 11:50

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
30/11/2023 10:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
29/11/2023 14:09

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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