27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100320-55.2023.5.01.0501 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 25/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082600301157000000127465843?instancia=2
25/08/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de JONAS DE SOUZA COSTA em 18/08/2025
14/08/2025 20:31

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 037387f proferida nos autos. DECISÃO - PJe Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário adesivo do reclamante. À reclamada, para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

NILOPOLIS/RJ, 01 de agosto de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/08/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/08/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) JONAS DE SOUZA COSTA
01/08/2025 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JONAS DE SOUZA COSTA sem efeito suspensivo
01/08/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/07/2025
14/07/2025 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/07/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74e7994 proferida nos autos. DECISÃO - PJe Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da reclamada.

Ao autor, para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

NILOPOLIS/RJ, 01 de julho de 2025.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) JONAS DE SOUZA COSTA
01/07/2025 23:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONAS DE SOUZA COSTA sem efeito suspensivo
01/07/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de JONAS DE SOUZA COSTA em 12/06/2025
12/06/2025 10:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 08:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a20996 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista ajuizada por JONAS DE SOUZA COSTA em face de VIA VAREJO S.A., para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas, a serem apuradas em liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados na fundamentação: a) Horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50% (ou normativo, se mais benéfico), e reflexos em DSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e FGTS + 40%; b) Domingos e feriados laborados em dobro, com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e FGTS + 40%; c) 30 minutos extras por dia de trabalho pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50% (ou normativo, se mais benéfico), de natureza indenizatória. d) Horas extras pela supressão do intervalo interjornada de 11 horas, com adicional de 50% (ou normativo, se mais benéfico), de natureza indenizatória; Quanto aos índices de correção monetária e juros dos créditos trabalhistas ora reconhecidos, determino: a) na fase pré-judicial: incidência do IPCA-E como índice de correção monetária, até a data do ajuizamento da ação, sem incidência de juros de mora; a partir do ajuizamento da ação, e até 29/08/2024, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária (tese vinculante fixada pelo STF no julgamento da ADC 58 e do Tema 1.191 de Repercussão Geral); b) a partir de 30/08/2024, correção monetária pelo IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, e juros fixados de acordo com a taxa legal (SELIC - IPCA), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do Código Civil (Lei 14.905/2024); c) nas condenações de indenização por danos morais (não aplicável ao caso) aplica-se a correção monetária pelo IPCA, a partir da data de arbitramento, e juros de mora pela taxa legal, a partir do ajuizamento da ação (Súmula 439 do TST em consonância com as alterações da Lei 14.905/2024). Consideram-se indenizatórias para fins previdenciários as seguintes parcelas: horas extras pela supressão dos intervalos intra e interjornada e reflexos sobre aviso prévio e férias indenizadas.

As demais parcelas deferidas possuem natureza salarial. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono do reclamante, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Custas de R$ 2.000,00, pela reclamação trabalhista, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 100.000,00, pela reclamada. Intimem-se. E, para constar, lavrou-se a presente ata, a qual vai devidamente assinada. FERNANDO REIS DE ABREU JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO jgmg FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) JONAS DE SOUZA COSTA
29/05/2025 16:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
29/05/2025 16:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONAS DE SOUZA COSTA
29/05/2025 16:26

Concedida a gratuidade da justiça a JONAS DE SOUZA COSTA
19/05/2025 16:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
14/05/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f824fdd proferido nos autos.

Na espécie, a parte autora requereu a produção de prova emprestada consubstanciada no depoimento da testemunha Vanessa Costa Quadra, contido no processo 0100826-02.2021.5.01.0501, quanto ao tema jornada de trabalho.

Nada obstante, verifico que o depoimento em questão foi objeto de gravação audiovisual, não vindo aos presentes autos transcrição do mesmo.

Assim, converto o feito em diligência para determinar que o reclamante venha com a transcrição da íntegra do depoimento, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. NILOPOLIS/RJ, 29 de abril de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JONAS DE SOUZA COSTA
29/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
29/04/2025 12:41

Convertido o julgamento em diligência
02/04/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
31/03/2025 16:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 16:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2025 06:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 00:07

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de Via S.A em 25/09/2023
26/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de JONAS DE SOUZA COSTA em 25/09/2023
19/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de Via S.A em 18/09/2023
19/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de JONAS DE SOUZA COSTA em 18/09/2023
12/09/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
08/09/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JONAS DE SOUZA COSTA
08/09/2023 12:47

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/09/2023 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
25/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
23/08/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JONAS DE SOUZA COSTA
23/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
23/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de JONAS DE SOUZA COSTA em 22/08/2023
10/08/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de Via S.A em 09/08/2023
08/08/2023 17:45

Juntada a petição de Razões Finais
08/08/2023 10:28

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
01/08/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JONAS DE SOUZA COSTA
26/07/2023 16:52

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 14:47

Juntada a petição de Impugnação
20/07/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 13:58

Expedido(a) ofício a(o) JONAS DE SOUZA COSTA
12/07/2023 11:48

Audiência una realizada (12/07/2023 09:15 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
10/07/2023 18:59

Juntada a petição de Contestação
06/07/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 11:12

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/06/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
19/06/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JONAS DE SOUZA COSTA
19/06/2023 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 15:01

Audiência una designada (12/07/2023 09:15 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
16/05/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo