18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL BATISTA GARCIA em 17/07/2025
17/07/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c05934f proferido nos autos.

Intime-se a ré para que comprove no prazo de 48 horas a baixa na CTPS digital da parte autora, conforme determinação da ata de audiência e execute-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BATISTA GARCIA
08/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
16/06/2025 20:15

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL BATISTA GARCIA em 10/06/2025
28/05/2025 22:17

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8082fb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo os pedidos PROCEDENTES, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça, e condeno a parte ré CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a pagar a RAFAEL BATISTA GARCIA, no prazo legal, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários, a saber: - verbas rescisórias pelo encerramento do contrato a termo, quais sejam, saldo de salário (01 dia); 13º salário proporcional de 2023 (5/12); férias integrais 2022/2023, acrescidas de 1/3; - 13º salário do ano de 2022; - depósitos de FGTS relativamente aos meses de junho, julho, agosto, setembro e dezembro de 2021, de maio a dezembro de 2022 e de janeiro a junho de 2023 (2% sobre a remuneração mensal, conforme Art. 15, § 7o, da Lei 8.036/90); - multa do Art. 467 da CLT; - multa do Art. 477 da CLT.

A parte reclamada deverá efetuar o recolhimento do FGTS em conta vinculada do trabalhador, sob pena de também responder pelo equivalente em execução direta.

Os depósitos deverão ser realizados no prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da sentença.

No mesmo prazo, deverá o empregador entregar à parte autora os documentos hábeis para levantamento dos depósitos, sob pena de R$ 500,00 a ser revertida ao obreiro.

Na inadimplência, deverá a Secretaria da Vara, após o trânsito em julgado, expedir o competente alvará.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A parte reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada por meio do recurso apropriado, conforme Súmula 69 deste E.

TRT.

Custas de R$ 82,56, calculadas sobre o valor de R$ 4.127,97, fixado para este fim, nos termos do Art. 789 da CLT, pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BATISTA GARCIA
27/05/2025 17:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 82,56
27/05/2025 17:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RAFAEL BATISTA GARCIA
27/05/2025 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL BATISTA GARCIA
19/05/2025 18:38

Juntada a petição de Réplica
16/05/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
13/05/2025 15:12

Audiência una realizada (13/05/2025 09:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 20:19

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 23:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100079-49.2025.5.01.0004 : RAFAEL BATISTA GARCIA : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100079-49.2025.5.01.0004 RAFAEL BATISTA GARCIA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 13/05/2025 09:10 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25013019591891600000219481693 10.

QSA Reclamada Documento Diverso 25012916521694400000219362673 9.

Cartão CNPJ Reclamada Documento Diverso 25012916521666500000219362671 8.

Extrato analítico de FGTS - CRUZ VERMELHA Extrato de FGTS 25012916521639300000219362669 7.

Contracheque Contracheque/Recibo de Salário 25012916521613500000219362667 6.

Contrato de aprendizagem Contrato 25012916521577900000219362666 5.

CTPS digital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25012916541634500000219362984 4.

Comprovante de residência Documento Diverso 25012916520274900000219362604 3.

RG e CPF Documento de Identificação 25012916520252800000219362602 2.

Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25012916520227900000219362601 1.

Procuração Procuração 25012916520186500000219362598 Petição Inicial Petição Inicial 25012916503780300000219362402 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 24/04/2025 TALITHA PINTO SALES RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

TALITHA PINTO SALES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL BATISTA GARCIA
24/04/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 15:37

Expedido(a) mandado a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BATISTA GARCIA
12/03/2025 17:00

Audiência una designada (13/05/2025 09:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 17:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/01/2025 19:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo