TRT1 - 0100479-39.2025.5.01.0012
1ª instância - Rio de Janeiro - 12ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:02
Juntada a petição de Manifestação
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13/06/2025 12:06
Juntada a petição de Réplica
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02/06/2025 14:25
Audiência de instrução designada (16/09/2025 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/06/2025 14:25
Audiência inicial por videoconferência realizada (02/06/2025 08:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/06/2025 09:04
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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30/05/2025 15:48
Juntada a petição de Contestação
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26/05/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 09:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
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19/05/2025 12:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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14/05/2025 16:31
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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08/05/2025 11:21
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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08/05/2025 00:52
Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 07/05/2025
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08/05/2025 00:52
Decorrido o prazo de EUGENIO SICILIANO SANTORO em 07/05/2025
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28/04/2025 11:10
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
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28/04/2025 08:27
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100479-39.2025.5.01.0012 : EUGENIO SICILIANO SANTORO : INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EUGENIO SICILIANO SANTORO NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Fica V.
Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará conforme dados a seguir: 02/06/2025 - 08:30 horas, pelo ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, através do Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9155078222?pwd=WStkQm1QZ0tZTkFJb1FqZnJGNjNmZz09, reunião: 9155078222 e senha da reunião: 12VTRJ(LETRAS MAIÚSCULAS).
Os patronos deverão dar ciência a seus constituintes da data designada para audiência.
O acesso deve ocorrer com antecedência mínima de 20 minutos para verificação da viabilidade técnica da realização do ato.1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto devidamente nomeado, anexando eletronicamente a respectiva carta, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4-É imprescindível que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5-Determina-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25042511324560600000226370548 COMÉRCIO RJ 2021 2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25042511322050300000226370461 COMERCIO RJ 2020 2021 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25042511322031500000226370458 COMERCIO RJ 2019 2020_split_2 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25042511321992000000226370455 COMERCIO RJ 2019 2020_split_1 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25042511321921700000226370452 AVISO PRÉVIO Aviso Prévio 25042511321874500000226370450 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25042511321857100000226370449 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042511321838500000226370448 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25042511321822700000226370447 PROCURAÇÃO E DELCARAÇÃO Procuração 25042511321805500000226370444 Cálculo Eugenio Planilha de Cálculos 25042511321781900000226370443 Petição Inicial Petição Inicial 25042511304872800000226370121 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.
TEOFILO JOSE DE VASCONCELLOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EUGENIO SICILIANO SANTORO -
25/04/2025 15:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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25/04/2025 14:35
Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
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25/04/2025 14:35
Expedido(a) mandado a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
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25/04/2025 14:35
Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO SICILIANO SANTORO
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25/04/2025 11:32
Audiência inicial por videoconferência designada (02/06/2025 08:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/04/2025 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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