10/04/2025 15:05

Baixa Definitiva
10/04/2025 15:05

Transitado em Julgado em 10.04.2025
27/03/2025 07:00

Publicado despacho em 27.03.2025.
26/03/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
21/02/2025 18:28

Conclusos para despacho
01/10/2024 00:15

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/07/2024 04:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2024.
26/06/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.06.2024.
05/06/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
26/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2024.
24/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2024 14:24

Conclusos para julgamento
16/04/2024 14:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
12/04/2024 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 05.04.2024.
03/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
23/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.02.2024.
21/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/01/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/05/2023 15:28

Conclusos para julgamento
02/05/2023 07:00

Publicado despacho em 02.05.2023.
28/04/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2023 09:02

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/01/2023 10:38

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/10/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 13:25

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/03/2020 17:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0
20/03/2020 07:00

Publicado despacho em 20.03.2020.
19/03/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2020 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2019 12:58

Conclusos para julgamento
03/10/2019 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2019 15:06

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/09/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2019 12:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2019 09:19

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/08/2019 07:00

Publicado despacho em 29.08.2019.
28/08/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/08/2019 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2019 10:29

Conclusos para julgamento
19/08/2019 08:47

Distribuído por sorteio
13/08/2019 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2019 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2019 16:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo