06/06/2025 13:05

Arquivados os autos definitivamente
03/06/2025 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/06/2025 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/06/2025 13:01

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 1.762,89)
02/06/2025 13:01

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 37,02)
02/06/2025 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 88,14)
02/06/2025 10:48

Expedido(a) alvará a(o) MOACYR MACIEL DA SILVA NETO
02/06/2025 10:48

Expedido(a) alvará a(o) MOACYR MACIEL DA SILVA NETO
30/05/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bc29a1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Expeçam-se os respectivos alvarás, devendo o patrono do autor informar se vai indicar conta para transferência.

Tendo em vista que a reclamada efetuou o depósito do valor que deverá ser recolhido para a conta do FGTS, deverá o autor informar seu PIS e a data da admissão para expedição do alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR MACIEL DA SILVA NETO
28/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DA RIO BRANCO LTDA
28/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR MACIEL DA SILVA NETO
28/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DA RIO BRANCO LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MOACYR MACIEL DA SILVA NETO em 27/05/2025
27/05/2025 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
27/05/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DA RIO BRANCO LTDA
18/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR MACIEL DA SILVA NETO
18/05/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 07:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/05/2025 07:03

Iniciada a execução
16/05/2025 07:03

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DA RIO BRANCO LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de MOACYR MACIEL DA SILVA NETO em 15/05/2025
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aaa1549 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, rejeito a preliminar de inépcia e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MOACYR MACIEL DA SILVA NETO, para condenar BAZAR O AMIGAO DA RIO BRANCO LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 1.888,05, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 1.762,89 para depósito na conta vinculada do FGTS, isento de contribuição previdenciária e IRPF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 37,02, sobre o valor da condenação.

Honorários pela reclamada, no valor de R$ 88,14.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BAZAR O AMIGAO DA RIO BRANCO LTDA
30/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DA RIO BRANCO LTDA
30/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR MACIEL DA SILVA NETO
30/04/2025 14:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 37,02
30/04/2025 14:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOACYR MACIEL DA SILVA NETO
30/04/2025 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a MOACYR MACIEL DA SILVA NETO
28/04/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/04/2025 12:25

Audiência de instrução realizada (28/04/2025 10:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 19:38

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 15:34

Audiência de instrução designada (28/04/2025 10:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/03/2025 09:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 05:43

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 16:46

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DA RIO BRANCO LTDA em 30/01/2025
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MOACYR MACIEL DA SILVA NETO em 16/12/2024
23/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) MOACYR MACIEL DA SILVA NETO
21/10/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DA RIO BRANCO LTDA
21/10/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) BAZAR O AMIGAO DA RIO BRANCO LTDA
18/10/2024 11:27

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/03/2025 09:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 11:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/10/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo