02/06/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de AMERICANO FUTEBOL CLUBE em 30/05/2025
31/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO em 30/05/2025
19/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANO FUTEBOL CLUBE
16/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO
16/05/2025 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCIS LEONARDO GUILERA SALGADO sem efeito suspensivo
13/05/2025 11:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/05/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de AMERICANO FUTEBOL CLUBE em 12/05/2025
13/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO em 12/05/2025
08/05/2025 12:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49ad555 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário0101143-73.2024.5.01.0281, da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, movida por FRANCIS LEONARDO GUILERA SALGADO contra ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO e AMERICANO FUTEBOL CLUBE, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse transcrita, DECIDO rejeitar as preliminares e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício em as partes.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

Honorários de sucumbência, em favor do patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor da condenação, na forma da OJ n. 348 da SDI-I do TST.

A verba honorária devida deverá ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, extinguindo-se após o prazo de 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, exceto se, dentro deste lapso temporal, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Custas no importe de R$2.568,07 calculadas sobre R$128.403,71, valor atribuído à causa, pelo reclamante, dispensadas.

Observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação expressa em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2.º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO - AMERICANO FUTEBOL CLUBE
25/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANO FUTEBOL CLUBE
25/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO
25/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS LEONARDO GUILERA SALGADO
25/04/2025 14:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.568,07
25/04/2025 14:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCIS LEONARDO GUILERA SALGADO
25/04/2025 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIS LEONARDO GUILERA SALGADO
20/03/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
10/03/2025 12:15

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:32

Decorrido o prazo de FRANCIS LEONARDO GUILERA SALGADO em 29/01/2025
27/01/2025 13:33

Audiência una por videoconferência realizada (27/01/2025 08:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/01/2025 15:48

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/12/2024 12:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/12/2024 12:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2024 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 09:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMERICANO FUTEBOL CLUBE em 13/12/2024
14/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO em 13/12/2024
13/12/2024 18:32

Expedido(a) mandado a(o) AMERICANO FUTEBOL CLUBE
13/12/2024 18:32

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO
13/12/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS LEONARDO GUILERA SALGADO
13/12/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/12/2024 14:34

Audiência una por videoconferência designada (27/01/2025 08:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de FRANCIS LEONARDO GUILERA SALGADO em 02/12/2024
25/11/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) AMERICANO FUTEBOL CLUBE
25/11/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS LEONARDO GUILERA SALGADO
21/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/11/2024 11:41

Audiência una por videoconferência designada (27/01/2025 13:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/11/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo