02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de HELOISA MARIA CATTETE GOMES em 01/09/2025
26/08/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 11:46

Suspenso o processo por convenção das partes
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/08/2025
20/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/08/2025
20/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de HELOISA MARIA CATTETE GOMES em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 19/08/2025
16/08/2025 01:02

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 15/08/2025
08/08/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
07/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA CATTETE GOMES
07/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 06/08/2025
06/08/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/08/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fda6f41 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a dilação requerida.

Prazo de 20 dias.

NITEROI/RJ, 30 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELOISA MARIA CATTETE GOMES
30/07/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA CATTETE GOMES
30/07/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/07/2025 21:08

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 25/07/2025
23/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
23/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26ae42a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Dê-se ciência às partes da data, hora e local de realização da diligência pericial.

A(s) ausência(s) da(s) partes importará na aplicação de pena de confissão ficta.

As partes e advogados(as) deverão observar as orientações do(a) perito(a) durante a realização da perícia, inclusive no que se refere ao uso de EPIs e observância das normas de segurança.

As partes também deverão apresentar os documentos eventualmente requeridos pelo(a) perito(a) nas manifestações supra.

A contar da realização da perícia, o (a) perito(a) deverá entregar o laudo em 30 dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o I.

Perito para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

NITEROI/RJ, 21 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELOISA MARIA CATTETE GOMES
21/07/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
21/07/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/07/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA CATTETE GOMES
21/07/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
18/07/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/07/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/07/2025
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de HELOISA MARIA CATTETE GOMES em 15/07/2025
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 11/07/2025
11/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2658293 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Quanto à impugnação dos honorários arbitrados ao perito nomeado, Sem razão a reclamante.

Primeiro, porque as resoluções CSJT Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 e Nº 328, DE 29 DE ABRIL DE 2022 referem-se ao Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária -Sistema AJ/JT e ao pagamento de honorários nas situações de assistência à custa do orçamento da União, não se destinando a limitar os valores praticados pelos profissionais.

Segundo, porque o valor arbitrado para o trabalho pericial está em consonância com o grau de complexidade da prova, o tempo estimado para os trabalhos, a razoabilidade e a proporcionalidade em consonância com os valores praticados no Regional, que são de conhecimento do Juízo.

Terceiro, porque o(a) perito(a) judicial é profissional legalmente habilitado(a), de confiança do Juízo, e cuja incumbência na condição de auxiliar da Justiça é assistir o magistrado quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, não cabendo a escolha às partes.

Quanto à alegação de ausência de especialização do perito nomeado, cumpre esclarecer que o Sr.

Paulo Jesse Braga Bitencourt, médico do trabalho e clínico geral, possui formação e conhecimentos técnicos suficientes para análise das condições laborais e das alegadas patologias relacionadas ao trabalho.

A exigência de especialização em ortopedia, conforme pretendido, configura excesso de rigor que não encontra amparo legal, especialmente quando não comprovada, de forma inequívoca, a inadequação técnica do perito para o objeto da perícia.

Desta forma, mantenho a nomeação do perito e o valor dos honorários periciais, nos termos do despacho anteriormente proferido. NITEROI/RJ, 10 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELOISA MARIA CATTETE GOMES
10/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA CATTETE GOMES
10/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/07/2025 19:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/07/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de HELOISA MARIA CATTETE GOMES em 08/07/2025
07/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa9b6f9 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho retro.

Considerando que nos autos dos processos nº 0100639-87.2024.5.01.0242 e nº 0100713-44.2024.5.01.0242, ambos em trâmite nesta Vara do Trabalho, as partes são as mesmas e a causa de pedir em ambos refere-se a alegadas doenças de ordem ortopédica, decorrentes do vínculo empregatício entre as partes, entendo que a realização de perícia médica única é medida que se impõe, visando a economia processual, a celeridade e a uniformização das provas.

Destaco que ambos os processos discutem as mesmas patologias ortopédicas (LER/DORT e afins) e, portanto, a produção de prova pericial em duplicidade mostra-se desnecessária e antieconômica, além de sujeitar as partes a conclusões técnicas potencialmente conflitantes.

Dessa forma, determino a realização de perícia médica ortopédica única, válida para ambos os processos, a ser conduzida pelo perito a ser nomeado nos autos do processo nº 0100639-87.2024.5.01.0242, o qual tramita em estágio mais avançado quanto à nomeação pericial.

Fica, por consequência, revogada a nomeação do perito Paulo Jesse Braga Bitencourt no processo nº 0100713-44.2024.5.01.0242, devendo a Secretaria proceder às anotações necessárias.

Intimem-se as partes e os peritos em ambos os processos.

Determino o sobrestamento do processo 0100713-44.2024.5.01.0242 até que seja concluída a perícia no processo conexo (0100639-87.2024.5.01.0242).

Após a conclusão da perícia será realizada pauta conjunta com os processos (0100639-87.2024.5.01.0242 e 0100713-44.2024.5.01.0242) NITEROI/RJ, 04 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELOISA MARIA CATTETE GOMES
04/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
04/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA CATTETE GOMES
04/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/07/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA CATTETE GOMES
02/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:48

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
02/07/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/06/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA CATTETE GOMES
28/06/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2025 15:29

Encerrada a conclusão
11/06/2025 11:09

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
29/05/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
20/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 19/05/2025
09/05/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 09:37

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68c7c86 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para manifestação sobre o adiantamento dos horários requerido pelo perito.

Em caso de concordância acompanhada do comprovante de pagamento, voltem conclusos para homologação.

NITEROI/RJ, 29 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELOISA MARIA CATTETE GOMES
29/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA CATTETE GOMES
29/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 20/03/2025
07/02/2025 15:16

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
11/12/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
14/11/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/11/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA CATTETE GOMES
14/11/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/10/2024 22:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/10/2024 19:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/10/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 15:55

Audiência una por videoconferência realizada (08/10/2024 08:51 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 15:10

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
25/09/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
19/08/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 00:15

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/07/2024 00:15

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA MARIA CATTETE GOMES
12/07/2024 00:15

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/07/2024 23:19

Audiência una por videoconferência designada (08/10/2024 08:51 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/07/2024 16:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/07/2024 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/07/2024 12:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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