10/06/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIO NOGUEIRA SANT ANNA
27/05/2025 16:02

Juntada a petição de Impugnação
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIO NOGUEIRA SANT ANNA em 19/05/2025
15/05/2025 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf9f1d8 proferido nos autos.

DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença relativo à ACC 0101204-83.2017.5.01.0246, com sentença transitada em julgado em 10/09/2024, conforme constante dos autos principais.

A parte Exequente juntou seus cálculos e sua CTPS.

Na ação principal houve determinação de individualização para liquidação e execução das verbas deferidas, incluindo honorários advocatícios sucumbenciais - id:43bf57f: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À luz do disposto no art. 17 da Lei nº 7.347/85 c/c art. 87 da Lei nº 8078/90, defere-se a gratuidade de justiça ao Sindicato autor, substituto processual.

Não obstante ajuizada a presente ação antes do início da vigência da Lei 13.467/2017, preenchidos os elementos da Súmula 219, III do C.

TST, são devidos honorários advocatícios em desfavor da reclamada, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

A fim de facilitar as notificações, foram habilitadas as advogadas da 1a Ré no processo principal: Dra.

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA (*66.***.*80-87) eDra.

MARIA DO CARMO FERREIRA (*61.***.*84-34).

Os advogados deverão regularizar sua representação nesta ação, em 05 dias, sob ônus de não serem apreciadas as petições anexadas.

O 2o Réu é ente público e devedor subsidiário.

Ao(s) Réu(s) para manifestação, em 08 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.

Vindo impugnação, notifique-se a parte autora para manifestação em 08 dias.

Decorrido o prazo, à Contadoria para que verifique a adequação ao julgado.

CBFM NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO NOGUEIRA SANT ANNA
05/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
05/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
05/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIO NOGUEIRA SANT ANNA
05/05/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 06:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/05/2025 06:02

Iniciada a liquidação
30/04/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 12:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo