23/07/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) TAC SOLUCAO COMERCIAL LTDA
16/07/2025 17:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUELI NASCIMENTO SALAZAR sem efeito suspensivo
16/07/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TAC SOLUCAO COMERCIAL LTDA em 15/07/2025
15/07/2025 18:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64bfc80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos pelas partes, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra. É a decisão.

Intimem-se. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAC SOLUCAO COMERCIAL LTDA
30/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) TAC SOLUCAO COMERCIAL LTDA
30/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SUELI NASCIMENTO SALAZAR
30/06/2025 08:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TAC SOLUCAO COMERCIAL LTDA
30/06/2025 08:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUELI NASCIMENTO SALAZAR
24/06/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de TAC SOLUCAO COMERCIAL LTDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SUELI NASCIMENTO SALAZAR em 23/06/2025
04/06/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) TAC SOLUCAO COMERCIAL LTDA
03/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SUELI NASCIMENTO SALAZAR
03/06/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
03/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de SUELI NASCIMENTO SALAZAR em 02/06/2025
02/06/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd809d8 proferido nos autos.

Despacho PJE Dê-se vista à parte contrária.

Após, conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAC SOLUCAO COMERCIAL LTDA
22/05/2025 12:17

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) TAC SOLUCAO COMERCIAL LTDA
22/05/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SUELI NASCIMENTO SALAZAR
22/05/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SUELI NASCIMENTO SALAZAR em 19/05/2025
12/05/2025 19:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f50d07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por SUELI NASCIMENTO SALAZAR, para condenar TAC SOLUCAO COMERCIAL LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 4.367,31, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 1.764,52 líquidos devidos à parte autora, R$ 2.313,27 para depósito na cota vinculada do FGTS, isento de contribuição previdenciária e IRRF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 85,63, sobre o valor da condenação.

Honorários pela parte Reclamada, no valor de R$ 203,89.

Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELI NASCIMENTO SALAZAR
05/05/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) TAC SOLUCAO COMERCIAL LTDA
05/05/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) SUELI NASCIMENTO SALAZAR
05/05/2025 08:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 87,35
05/05/2025 08:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SUELI NASCIMENTO SALAZAR
05/05/2025 08:30

Concedida a gratuidade da justiça a SUELI NASCIMENTO SALAZAR
28/04/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/04/2025 12:25

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/04/2025 09:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 16:10

Juntada a petição de Contestação
17/04/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 03:42

Decorrido o prazo de TAC SOLUCAO COMERCIAL LTDA em 06/03/2025
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUELI NASCIMENTO SALAZAR em 19/02/2025
11/12/2024 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 08:43

Expedido(a) notificação a(o) TAC SOLUCAO COMERCIAL LTDA
27/11/2024 08:43

Expedido(a) notificação a(o) SUELI NASCIMENTO SALAZAR
27/11/2024 08:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/04/2025 09:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 08:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/11/2024 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo