26/06/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Precat 0104217-71.2025.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: JOELSON MARCAL TATAGIBA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Tomar ciência da certidão - Comunicação Ente Público - Orçamento 2026.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

DAVID FREIRE RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - J.M.T.
25/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
25/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON MARCAL TATAGIBA
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOELSON MARCAL TATAGIBA em 09/06/2025
30/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57359dc proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: JOELSON MARCAL TATAGIBA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA CONCLUSÃO Faço os autos conclusos à Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios, tendo em vista que consta a situação "PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO", no comprovante de situação cadastral da parte beneficiária, conforme consulta ao site da Receita Federal (id 584fdb4). Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Dê-se ciência ao credor que em cumprimento ao art. 6º, §3º, da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça/CNJ, Art. 15, "c", da Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e art. 2º, §3º, do Ato 58/2025 deste Tribunal, antes da expedição do ofício requisitório deve ser aferida a regularidade da situação cadastral do beneficiário na Receita Federal ou no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC.

Assim, em razão da situação cadastral do beneficiário no site da Receita Federal constar como "PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO" (id 584fdb4), determino a intimação da parte para regularizar o documento, no prazo de 30 dias. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - J.M.T.
29/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON MARCAL TATAGIBA
29/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0104217-71.2025.5.01.0000 distribuído para Presidência do TRT - Precatório na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301351400000120708197?instancia=2
06/05/2025 13:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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