22/08/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 11:20

Encerrada a conclusão
02/08/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
31/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de GENIVALDO BEZERRA DA SILVA em 30/07/2025
28/07/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) E. J. DALUARI COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. - ME
21/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO BEZERRA DA SILVA
21/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/07/2025 08:09

Encerrada a conclusão
17/07/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/07/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/06/2025 15:17

Encerrada a conclusão
17/06/2025 15:13

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.296,58)
17/06/2025 15:13

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 206,92)
17/06/2025 15:13

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 531,03)
17/06/2025 15:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 8.518,50)
13/06/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/06/2025 18:07

Expedido(a) alvará a(o) GENIVALDO BEZERRA DA SILVA
28/05/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) E. J. DALUARI COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. - ME
22/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO BEZERRA DA SILVA
22/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/05/2025 12:26

Iniciada a execução
22/05/2025 12:26

Transitado em julgado em 15/05/2025
21/05/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de E. J. DALUARI COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. - ME em 15/05/2025
16/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de GENIVALDO BEZERRA DA SILVA em 15/05/2025
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0e02df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida.

Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$ 206,92 pela ré, calculadas sobre R$ 10.346,11, valor da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO BEZERRA DA SILVA
30/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) E. J. DALUARI COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. - ME
30/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO BEZERRA DA SILVA
30/04/2025 14:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 206,92
30/04/2025 14:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GENIVALDO BEZERRA DA SILVA
08/04/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/04/2025 09:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 09:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 22:16

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de E. J. DALUARI COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. - ME em 12/12/2024
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de GENIVALDO BEZERRA DA SILVA em 12/12/2024
12/12/2024 13:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 09:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 08:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2024 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 10:56

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) E. J. DALUARI COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. - ME
10/10/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) GENIVALDO BEZERRA DA SILVA
09/10/2024 19:36

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 08:14 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo