24/09/2025 23:29

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025
10/09/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
09/09/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
09/09/2025 07:04

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA sem efeito suspensivo
08/09/2025 17:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/09/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/09/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA em 26/08/2025
26/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA
26/08/2025 11:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
26/08/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/08/2025 11:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 21/08/2025
13/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86a9637 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apresentados pela reclamante - e que ora DECIDO Com razão a embargante.

O pedido da alínea i resta deferido: diferenças de FGTS e de 40%.

Como se apurar.

Mas sem a regra do art. 467 da CLT, justamente por se tratar de "diferenças". EMBARGOS ACOLHIDOS, na forma acima.

Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA
12/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
12/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA
12/08/2025 09:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA
12/08/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/08/2025 11:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71bff1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares e observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a 1ª reclamada, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, e subsidiariamente a 2ª, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pagar à reclamante THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA, os valores inerentes a: - pagamento das diferenças salariais, com reflexos em aviso prévio, saldo salarial, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, 13º salário do salário maternidade, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego; - da multa do art. 477, § 8º, da CLT; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência.

Deverá a 1ª reclamada proceder à retificação na CTPS da autora para constar os salários corretos, incidindo a hipótese do art. 39 da CLT apenas em caso de omissão do empregador.

Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas de R$160,00, calculadas sobre o valor de R$8.000,00, arbitrado à condenação (CLT, art. 789), pela 1ª reclamada.

Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA
06/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
06/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA
06/08/2025 12:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
06/08/2025 12:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA
22/07/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/07/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 14:57

Audiência inicial realizada (01/07/2025 14:40 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 17:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/06/2025 16:39

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
26/05/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA em 21/05/2025
12/05/2025 09:21

Expedido(a) notificação a(o) AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
28/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100444-64.2025.5.01.0017 : THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA : AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 01/07/2025 14:40 horas, na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA
25/04/2025 14:53

Expedido(a) notificação a(o) THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA
25/04/2025 14:53

Expedido(a) notificação a(o) AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
25/04/2025 14:53

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 14:52

Audiência inicial designada (01/07/2025 14:40 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/04/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo