03/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
14/03/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 07:00

Publicado despacho em 28.02.2024.
27/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2024 12:35

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 07:00

Publicado despacho em 10.03.2021.
09/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
08/03/2021 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2021 13:09

Conclusos para despacho
01/02/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2020 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2020 16:56

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/10/2020 07:00

Publicado acórdão em 16.10.2020.
14/10/2020 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
28/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
25/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.09.2020.
18/09/2020 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2020 23:02

Conclusos para julgamento
27/08/2020 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2020 18:31

Distribuído por sorteio
25/08/2020 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2020 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2020 13:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo