05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100448-90.2023.5.01.0205 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: SERGIO ALVES SILVIANO RECORRIDO: TRANSTURISMO REI LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, por CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a parte ré a restituir ao autor os valores descontados no TRCT por avarias, de R$ 3.000,00, e ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da parte autora, à razão de 10% sobre o valor bruto devido ao autor.

Mantidas as custas fixadas na sentença até a liquidação do julgado.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto aos cartões apócrifos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSTURISMO REI LTDA
31/01/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2025 06:09

Decorrido o prazo de SERGIO ALVES SILVIANO em 28/01/2025
24/01/2025 08:57

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
08/12/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALVES SILVIANO
08/12/2024 10:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO ALVES SILVIANO sem efeito suspensivo
06/12/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 05/12/2024
02/12/2024 10:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
21/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALVES SILVIANO
21/11/2024 09:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SERGIO ALVES SILVIANO
17/11/2024 00:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 14/11/2024
31/10/2024 10:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
29/10/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALVES SILVIANO
29/10/2024 16:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.071,19
29/10/2024 16:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO ALVES SILVIANO
29/10/2024 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO ALVES SILVIANO
29/10/2024 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/10/2024 15:36

Juntada a petição de Razões Finais
07/10/2024 15:37

Audiência de instrução realizada (07/10/2024 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 02/10/2024
02/10/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
23/09/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALVES SILVIANO
23/09/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
20/09/2024 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/09/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO ALVES SILVIANO
11/09/2024 13:51

Audiência de instrução designada (07/10/2024 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 12:26

Audiência de instrução realizada (11/09/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 18/09/2023
19/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO ALVES SILVIANO em 18/09/2023
12/09/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
08/09/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALVES SILVIANO
08/09/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/09/2023 13:08

Audiência de instrução designada (11/09/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/08/2023 13:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/08/2023 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2023 16:38

Juntada a petição de Contestação
24/08/2023 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 13:52

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ALVES SILVIANO
19/05/2023 13:52

Expedido(a) notificação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
09/05/2023 11:06

Audiência inicial por videoconferência designada (31/08/2023 08:50 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo