17/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/09/2025
03/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA em 02/09/2025
26/08/2025 14:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74eedb5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Diante dos termos do Acórdão Id 0ad4f22, que negou provimento ao Agravo de Instrumento em Agravo de Petição interposto pelo Réu, prossiga-se, nos termos do despacho Id. 8257c0e, com a intimação da ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA
22/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA
22/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/08/2025 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
05/08/2024 17:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2024 15:06

Juntada a petição de Contraminuta
26/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5834e63 proferida nos autos. 1-Id 5097efd - AIAP Comlurb x meriane calle silva de oliveira.

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição.

Mantenho a decisão atacada e recebo o recurso interposto pelo réu. 2-Notifique-se a parte autora, recorrida, para que se manifeste sobre os recursos, Agravo de Instrumento e Agravo de Petição.

Prazo de 8 dias. 3-Decorrido o prazo, remeta-se o processo ao Tribunal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA
24/07/2024 17:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
23/07/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
17/07/2024 14:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
09/07/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/07/2024 10:39

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
03/07/2024 18:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8257c0e proferido nos autos.

Id a45d19a - Impugnação a Execução _ EXPEDICAO DE RPV AO MRJ.

Indefiro.

A ré não atua com exclusividade no recolhimento do lixo urbano da cidade do Rio de Janeiro, embora tem quase a totalidade do serviço de coleta.

Acrescento que o Estatuto da empresa prevê apuração de lucros.

Assim, deve ser observado próprio texto constitucional que declara a subordinação das sociedades de economia mista e empresas públicas ao regime jurídico próprio das empresas privadas (art. 173, §1º).

Notifique-se a ré para ciência e para que venha com o depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
25/06/2024 22:50

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA em 18/06/2024
14/06/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA
14/06/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/06/2024 15:06

Iniciada a execução
14/06/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/06/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA
06/06/2024 17:21

Homologada a liquidação
06/06/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/03/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA
15/03/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/03/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/03/2024 12:16

Iniciada a liquidação
04/03/2024 12:16

Transitado em julgado em 22/02/2024
23/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/02/2024
23/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA em 22/02/2024
07/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA
06/02/2024 08:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
06/02/2024 08:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA
06/02/2024 08:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA
23/01/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/01/2024 17:51

Juntada a petição de Réplica
18/12/2023 17:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/12/2023 08:33 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 20:23

Juntada a petição de Contestação
13/12/2023 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/11/2023
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA em 23/11/2023
14/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA em 13/11/2023
31/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 07:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/10/2023 07:21

Expedido(a) intimação a(o) MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA
30/10/2023 07:21

Expedido(a) intimação a(o) MERIANE CALLE SILVA DE OLIVEIRA
27/10/2023 10:14

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2023 08:33 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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