TRT1 - 0100149-53.2023.5.01.0031
1ª instância - Rio de Janeiro - 31ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 14:50
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
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26/08/2025 14:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f2f3e7 proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos.
Mantenho os despachos de #id:0253203 e #id:80b222b pelos seus próprios fundamentos, de modo que indefiro os requerimentos, não sendo tais pleitos considerados meios efetivos de prosseguimento.
Não é para isso que serve o artigo 878 da CLT.
Atente a parte para o disposto nos arts. 793-A e 793- B da CLT também aplicável à parte autora.
Assim, remetam-se os autos ao sobrestamento para continuidade do prazo da prescrição intercorrente.
Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE PEREIRA -
22/08/2025 14:03
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
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22/08/2025 13:16
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
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22/08/2025 13:15
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 12:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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22/08/2025 12:33
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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22/08/2025 12:33
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
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21/08/2025 11:09
Juntada a petição de Manifestação
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20/08/2025 05:19
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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20/08/2025 05:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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19/08/2025 06:52
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80b222b proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos.
Mantenho o despacho de #id:0253203 pelos seus próprios fundamentos, de modo que indefiro os requerimentos, não sendo tais pleitos considerados meios efetivos de prosseguimento.
Não é para isso que serve o artigo 878 da CLT.
Assim, remetam-se os autos ao sobrestamento para continuidade do prazo da prescrição intercorrente.
Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE PEREIRA -
18/08/2025 16:24
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
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18/08/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 07:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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14/08/2025 07:54
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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14/08/2025 07:54
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
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12/08/2025 12:47
Juntada a petição de Manifestação
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30/07/2025 11:32
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
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30/07/2025 00:22
Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE PEREIRA em 29/07/2025
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23/07/2025 08:58
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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23/07/2025 08:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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18/07/2025 11:41
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
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18/07/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 16:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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15/07/2025 15:26
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
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15/07/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 14:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
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08/07/2025 14:03
Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
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05/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de ALLE REFORMAS E DECORACAO LTDA em 04/07/2025
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17/06/2025 09:53
Expedido(a) intimação a(o) ALLE REFORMAS E DECORACAO LTDA
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13/06/2025 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 13:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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11/06/2025 00:03
Decorrido o prazo de PRISCILLA CARVALHO COSTA em 10/06/2025
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07/06/2025 19:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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31/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/05/2025
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27/05/2025 00:43
Decorrido o prazo de ALLE REFORMAS E DECORACAO LTDA em 26/05/2025
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23/05/2025 00:37
Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE PEREIRA em 22/05/2025
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19/05/2025 11:01
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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19/05/2025 10:59
Expedido(a) mandado a(o) PRISCILLA CARVALHO COSTA
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19/05/2025 08:45
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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16/05/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
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16/05/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 13:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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13/05/2025 10:42
Expedido(a) intimação a(o) ALLE REFORMAS E DECORACAO LTDA
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12/05/2025 11:59
Juntada a petição de Manifestação
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09/05/2025 08:05
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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09/05/2025 08:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7848839 proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos.
Considerando a existência de alienação fiduciária sobre o imóvel gravado nos autos de matrícula 310563 (ID a3aaddb); Considerando o extrato do financiamento juntado no #id:c3f2e1a; Na forma do art. 835, do CPC, a penhora deverá recair sobre os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária.
Intime-se o autor para ciência em 48 horas valendo seu silêncio como concordância tácita.
No silêncio ou manifestando-se positivamente a parte autora, oficie-se ao 9º RGI para registro da penhora e a indisponibilidade do bem para garantia da execução de R$ 26.619,29, assim como para que forneça a certidão de ônus reais ao Juízo, após a prática do ato.
Ressalvada a gratuidade de justiça do exequente concedida na sentença de id.
R$ 26.619,29, não havendo que se falar em recolhimento de custas ou emolumentos para a prática do ato extrajudicial, a teor do art. 15, §1º, da Portaria CGJ nº. 3.210/2017 (Cartórios Extrajudiciais vinculados ao TJERJ).
Imprimo força de ofício ao presente despacho.
Tudo em termos, voltem conclusos. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE PEREIRA -
06/05/2025 15:58
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
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06/05/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 13:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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05/05/2025 15:26
Juntada a petição de Manifestação
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25/04/2025 06:52
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
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25/04/2025 06:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a8540a proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc.
Considerando que a CEF foi intimada em 10/04/2025 (#id:e762756); Considerando que o prazo de 10 dias concedido à instituição financeira findará apenas em 02/05/2025; Aguarde-se o decurso do prazo e voltem conclusos.
Ciente a parte autora.
Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE PEREIRA -
24/04/2025 16:08
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
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24/04/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 14:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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15/04/2025 16:33
Juntada a petição de Manifestação
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14/04/2025 07:42
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 07:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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12/04/2025 17:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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11/04/2025 16:37
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
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11/04/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 14:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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11/03/2025 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/03/2025 14:14
Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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10/03/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 16:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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06/03/2025 11:59
Juntada a petição de Manifestação
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06/03/2025 06:00
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 06:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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27/02/2025 00:01
Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/02/2025
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26/02/2025 11:19
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
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26/02/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 13:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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06/12/2024 19:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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18/11/2024 08:02
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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05/11/2024 09:15
Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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18/10/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 10:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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18/10/2024 00:05
Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/10/2024
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23/09/2024 17:12
Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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23/09/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 11:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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22/09/2024 23:23
Juntada a petição de Manifestação
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20/09/2024 03:42
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
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20/09/2024 03:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
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19/09/2024 17:15
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
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19/09/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 12:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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09/09/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 13:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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09/09/2024 10:54
Juntada a petição de Manifestação
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06/09/2024 05:49
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
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06/09/2024 05:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
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05/09/2024 15:19
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
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05/09/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 13:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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29/08/2024 16:37
Expedido(a) ofício a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
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27/08/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 12:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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26/08/2024 12:53
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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26/08/2024 12:53
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
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22/08/2024 15:58
Juntada a petição de Manifestação
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04/07/2024 20:26
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
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27/06/2024 00:17
Decorrido o prazo de TOP VIX TELECOMUNICACOES LTDA em 26/06/2024
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27/06/2024 00:17
Decorrido o prazo de EDSON FERNANDES DA FONSECA JUNIOR em 26/06/2024
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04/06/2024 02:40
Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
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04/06/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
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04/06/2024 02:40
Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
-
04/06/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
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03/06/2024 12:47
Expedido(a) edital a(o) TOP VIX TELECOMUNICACOES LTDA
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03/06/2024 12:47
Expedido(a) edital a(o) EDSON FERNANDES DA FONSECA JUNIOR
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23/05/2024 11:21
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOAO HENRIQUE PEREIRA
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15/05/2024 15:02
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
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15/05/2024 15:02
Encerrada a conclusão
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13/05/2024 15:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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09/04/2024 00:29
Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE PEREIRA em 08/04/2024
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20/03/2024 13:38
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TOP VIX TELECOMUNICACOES LTDA
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16/03/2024 11:26
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
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14/03/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 12:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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13/12/2023 00:05
Decorrido o prazo de TOP VIX TELECOMUNICACOES LTDA em 12/12/2023
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13/12/2023 00:05
Decorrido o prazo de EDSON FERNANDES DA FONSECA JUNIOR em 12/12/2023
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30/11/2023 00:04
Decorrido o prazo de TOP VIX TELECOMUNICACOES LTDA em 29/11/2023
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17/11/2023 02:37
Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2023
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17/11/2023 02:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2023 02:37
Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2023
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17/11/2023 02:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2023 11:23
Expedido(a) edital a(o) TOP VIX TELECOMUNICACOES LTDA
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16/11/2023 11:23
Expedido(a) edital a(o) EDSON FERNANDES DA FONSECA JUNIOR
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10/11/2023 17:21
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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07/11/2023 00:13
Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE PEREIRA em 06/11/2023
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25/10/2023 18:08
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TOP VIX TELECOMUNICACOES LTDA
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25/10/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
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25/10/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 14:04
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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24/10/2023 13:33
Expedido(a) mandado a(o) EDSON FERNANDES DA FONSECA JUNIOR
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24/10/2023 09:49
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
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24/10/2023 09:48
Proferida decisão
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17/10/2023 15:51
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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17/10/2023 11:25
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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14/10/2023 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
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14/10/2023 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2023 18:44
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
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11/10/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 16:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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04/10/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 17:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
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02/10/2023 08:52
Juntada a petição de Manifestação
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05/09/2023 17:35
Encerrada a conclusão
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05/09/2023 17:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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05/09/2023 17:28
Registrada a inclusão de dados de ALLE REFORMAS E DECORACAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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24/08/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 14:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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14/07/2023 00:05
Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE PEREIRA em 13/07/2023
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22/06/2023 03:56
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
-
22/06/2023 03:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2023 12:59
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
-
20/06/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 12:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
20/06/2023 12:35
Iniciada a execução
-
20/06/2023 12:35
Transitado em julgado em 16/06/2023
-
20/06/2023 12:35
Encerrada a conclusão
-
20/06/2023 12:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
19/06/2023 12:38
Juntada a petição de Manifestação
-
17/06/2023 02:00
Decorrido o prazo de ALLE REFORMAS E DECORACAO LTDA em 16/06/2023
-
01/06/2023 00:15
Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE PEREIRA em 31/05/2023
-
24/05/2023 17:02
Expedido(a) intimação a(o) ALLE REFORMAS E DECORACAO LTDA
-
19/05/2023 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
-
19/05/2023 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 10:17
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
-
18/05/2023 10:16
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 519,40
-
18/05/2023 10:16
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO HENRIQUE PEREIRA
-
17/05/2023 13:57
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
17/05/2023 13:36
Audiência inicial por videoconferência realizada (17/05/2023 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/04/2023 14:49
Ajustado o andamento processual para inclusão em 03/03/2023 12:09 do movimento Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de JOAO HENRIQUE PEREIRA
-
25/04/2023 14:49
Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de JOAO HENRIQUE PEREIRA
-
25/04/2023 14:49
Excluído de 03/03/2023 12:09 o movimento Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de JOAO HENRIQUE PEREIRA
-
07/03/2023 14:51
Juntada a petição de Manifestação
-
07/03/2023 14:48
Juntada a petição de Manifestação
-
07/03/2023 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
-
07/03/2023 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2023 17:52
Expedido(a) notificação a(o) ALLE REFORMAS E DECORACAO LTDA
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03/03/2023 17:51
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE PEREIRA
-
01/03/2023 18:59
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
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01/03/2023 18:57
Audiência inicial por videoconferência designada (17/05/2023 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/02/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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