09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 08/09/2025
16/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2025
16/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100103-69.2021.5.01.0052 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA RECLAMADO: A.

FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA O/A MM.

Juiz(a) RAQUEL FERNANDES MARTINS da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) A.

FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Após, intime-se a reclamada para que efetue o pagamento, inclusive de contribuições sociais e custas devidas à União, em 15 dias, sob pena de penhora “on-line” (SISBAJUD+teimosinha por 60 dias) em suas contas bancárias (matriz e filiais).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - A.

FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
14/08/2025 06:12

Expedido(a) edital a(o) A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
27/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/05/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf069f0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a r. decisão monocrática de id. 599a7ac, conhecendo o Recurso de Revista do ente público e dando-lhe provimento, para afastar-lhe a condenação subsidiária; Retifique-se o polo passivo, para excluir o Município do Rio de Janeiro.

Ato contínuo, tratando-se de sentença líquida vide id. 5020207, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do art. 11-A da CLT.

Prazo 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
02/05/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
02/05/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
02/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
02/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/04/2025 18:13

Iniciada a execução
30/04/2025 18:13

Transitado em julgado em 10/04/2025
25/04/2025 13:34

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2023 10:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2023 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2023
14/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 14:09

Expedido(a) edital a(o) A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
10/11/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
10/11/2023 16:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/11/2023 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/11/2023
25/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 24/10/2023
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/10/2023
10/10/2023 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2023
10/10/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 19:21

Expedido(a) edital a(o) A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
06/10/2023 19:21

Expedido(a) intimação a(o) A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
04/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA em 03/10/2023
26/09/2023 10:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO MRJ)
21/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/09/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
20/09/2023 10:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 63,91
20/09/2023 10:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
20/09/2023 10:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/09/2023 10:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
29/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 28/08/2023
28/08/2023 16:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/08/2023 15:48

Audiência de instrução realizada (28/08/2023 12:40 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
29/06/2023 09:37

Audiência de instrução designada (28/08/2023 12:40 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 09:37

Audiência de instrução realizada (29/06/2023 09:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/03/2023
09/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 08/03/2023
09/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA em 08/03/2023
01/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/02/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
27/02/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
27/02/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/02/2023 11:24

Audiência de instrução designada (29/06/2023 09:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2023 11:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/06/2023 09:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 09:10

Juntada a petição de Manifestação (Comunicado de substabelecimento)
07/07/2022 21:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/06/2023 09:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/07/2022
05/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 04/07/2022
05/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA em 04/07/2022
16/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/06/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
15/06/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
15/06/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/06/2022 16:06

Encerrada a conclusão
01/06/2022 00:22

Decorrido o prazo de A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 31/05/2022
01/06/2022 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA em 31/05/2022
31/05/2022 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
31/05/2022 12:31

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA EXTRATO BANCÁRIO)
24/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 18:10

Expedido(a) intimação a(o) A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
21/05/2022 18:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
21/05/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
20/05/2022 11:33

Encerrada a conclusão
27/04/2022 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
27/04/2022 11:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/04/2022 11:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
27/04/2022 11:55

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO)
02/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA em 01/02/2022
23/09/2021 15:00

Suspenso o processo por convenção das partes
23/09/2021 14:26

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
23/09/2021 10:22

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
23/09/2021 10:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/09/2021 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2021 08:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/09/2021 08:45

Suspenso o processo por convenção das partes
22/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/06/2021
08/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2021 23:11

Expedido(a) intimação a(o) A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
06/06/2021 23:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
06/06/2021 23:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/06/2021 23:09

Expedido(a) intimação a(o) A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
06/06/2021 23:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
05/06/2021 00:33

Decorrido o prazo de A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 04/06/2021
05/06/2021 00:33

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA em 04/06/2021
04/06/2021 13:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/09/2021 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2021 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/06/2021 14:01

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RECLAMANTE COM EMAIL)
27/05/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
26/05/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
26/05/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/05/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA em 14/05/2021
14/05/2021 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/05/2021 14:59

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO A DEFESA E DOCUMENTOS)
04/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 03/05/2021
28/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/04/2021
23/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 17:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PINHO DE MOURA
05/04/2021 16:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/04/2021 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de oposição audiência videoconferência e habilitação processual)
26/03/2021 09:23

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
12/03/2021 17:27

Expedido(a) notificação a(o) A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
26/02/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/02/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
11/02/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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