23/09/2025 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO RODRIGUES REBEQUE
05/09/2025 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN GOGH sem efeito suspensivo
29/08/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de REINALDO RODRIGUES REBEQUE em 28/08/2025
28/08/2025 23:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39a36ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, CONHEÇO e ACOLHO os embargos opostos pela reclamada, para que sanar a omissão apontada, com efeito modificativo, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte da sentença embargada.

Intimem-se.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO RODRIGUES REBEQUE
14/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN GOGH
14/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO RODRIGUES REBEQUE
14/08/2025 16:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN GOGH
23/07/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE POUBEL LIMA
23/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de REINALDO RODRIGUES REBEQUE em 22/07/2025
15/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de REINALDO RODRIGUES REBEQUE em 14/07/2025
14/07/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d35442c proferido nos autos.

Ao embargado.

NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO RODRIGUES REBEQUE
11/07/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO RODRIGUES REBEQUE
11/07/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/07/2025 18:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ff3394 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, rejeito as preliminares de carência de ação e de inépcia da petição inicial e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido em face de CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN GOGH condenando-a a adimplir REINALDO RODRIGUES REBEQUE, no prazo de oito dias, os seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra: horas extras e reflexos;honorários advocatícios sucumbenciais. Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.

Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.

Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.

Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I da CLT, pela reclamada.

Intimem-se. SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN GOGH
30/06/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN GOGH
30/06/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO RODRIGUES REBEQUE
30/06/2025 21:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/06/2025 21:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de REINALDO RODRIGUES REBEQUE
07/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 06/06/2025
05/06/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
04/06/2025 23:37

Juntada a petição de Razões Finais
30/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
28/05/2025 14:13

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2025 16:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/05/2025 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/05/2025 09:53

Juntada a petição de Contestação
27/05/2025 00:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100097-29.2025.5.01.0244 : REINALDO RODRIGUES REBEQUE : CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN GOGH DESTINATÁRIO: REINALDO RODRIGUES REBEQUE NOTIFICAÇÃO PJe/DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL no dia 27/05/2025 10:30, na 4ª VT/Niterói/RJ, Av.

Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, Niterói/RJ, ciente de que: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 852-H, CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 25 de abril de 2025.

SIMONE NEMER DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO RODRIGUES REBEQUE
25/04/2025 15:01

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN GOGH
25/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO RODRIGUES REBEQUE
25/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO RODRIGUES REBEQUE
28/01/2025 16:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/05/2025 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/01/2025 16:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo