31/08/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 19:33

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 11:04

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cb92a2 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço dos recursos ordinários de #id:7fccf68 e #id:3dad486, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 14 de agosto de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
14/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
14/08/2025 14:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS sem efeito suspensivo
14/08/2025 14:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
18/07/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/07/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d88094 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço e, no mérito, NÃO ACOLHO os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se na íntegra a sentença proferida.

Intimem-se.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
30/06/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/06/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
30/06/2025 18:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
17/06/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS em 16/05/2025
13/05/2025 21:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 08:20

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79f9c92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS em face de ITAU UNIBANCO S.A. para declarar a prescrição quinquenal, ficando excluídas da condenação os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 24/09/2016, e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - horas extras, excedentes da 6ª hora diária e 30ª hora semanal, e reflexos, conforme parâmetros fixados; - diferenças das comissões e prêmios, na importância média mensal de R$ 3.000,00 e semestral de R$20.000,00 e reflexos, conforme parâmetros acima fixados.

Dedução autorizada na forma da fundamentação supra.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção dos reflexos no aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$4.000,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$200.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
02/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
02/05/2025 11:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
02/05/2025 11:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
13/09/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/09/2024 20:13

Juntada a petição de Razões Finais
12/09/2024 20:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 11:42

Audiência de instrução realizada (05/09/2024 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/08/2024 08:47

Audiência de instrução designada (05/09/2024 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/08/2024 08:47

Audiência de instrução realizada (20/08/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/08/2024 12:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/08/2024 14:17

Audiência de instrução designada (20/08/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/08/2024 14:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/08/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/03/2024 09:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/08/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/03/2024 09:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/03/2024 11:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/03/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 09:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2024 11:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/12/2023 09:02

Audiência una por videoconferência realizada (18/12/2023 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
18/12/2023 10:14

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/11/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
10/11/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/11/2023 08:58

Audiência una por videoconferência designada (18/12/2023 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/10/2023 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 08:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/06/2023 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/06/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 06:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/06/2023 06:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
17/06/2023 06:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
13/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS em 12/06/2023
05/06/2023 14:14

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 07:13

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/05/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
31/05/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/05/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/05/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
22/05/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
31/10/2022 13:58

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 16:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2023 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/10/2022 12:56

Audiência de instrução realizada (25/10/2022 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/10/2022 10:19

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2022 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Acordo_Réplica à Contestação_Especificação deProvas)
24/01/2022 14:35

Audiência inicial realizada (24/01/2022 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/01/2022 09:30

Audiência de instrução designada (25/10/2022 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/01/2022 09:30

Audiência inicial cancelada (24/01/2022 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/01/2022 00:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/01/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação (PET JUNTADA SUBS E CARTA DE PREPOSTO)
20/10/2021 01:18

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS em 19/10/2021
19/10/2021 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/10/2021 11:37

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
07/10/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
24/09/2021 13:15

Audiência inicial designada (24/01/2022 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/09/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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