15/09/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/09/2025 13:04

Encerrada a conclusão
27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 13:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JAELSON DE MATOS TIMOTEO em 13/05/2025
13/05/2025 19:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100595-48.2023.5.01.0066 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: JAELSON DE MATOS TIMOTEO AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tomar ciência do v. acórdão id 524b904: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer que a executada possui natureza jurídica de sociedade de economia mista, e está equiparada, para fins trabalhistas, às empresas privadas (art. 173, §1º, da CRFB/88) e não à Fazenda Pública, não detendo, portanto, o benefício da execução por precatórios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAELSON DE MATOS TIMOTEO
28/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JAELSON DE MATOS TIMOTEO
15/04/2025 13:03

Conhecido o recurso de JAELSON DE MATOS TIMOTEO - CPF: *56.***.*54-77 e provido
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09- 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
10/03/2025 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2025 21:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/12/2024 16:07

Distribuído por dependência
01/07/2024 14:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de JAELSON DE MATOS TIMOTEO em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/06/2024
14/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
14/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
14/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
14/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
13/06/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JAELSON DE MATOS TIMOTEO
13/06/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2024 16:42

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB /
11/06/2024 21:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/06/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2024 18:40

Convertido o julgamento em diligência
27/05/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
24/05/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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